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| São Paulo, 13 de agosto de 2019 |
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Institucional |
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A prática de sucesso da sua Unimed pode estar na Convenção! Saiba como |
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Com o propósito de reconhecer as grandes iniciativas implantadas no Sistema, a Unimed do Brasil abriu inscrições, até 20 de agosto, para as Federações e Singulares que quiserem apresentar práticas de sucesso na 49ª Convenção Nacional Unimed.
Veja mais detalhes no regulamento. |
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A Semana na Câmara dos Deputados |
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Comissão da Reforma Tributária define plano de trabalho |
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A Comissão Especial que vai analisar a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019) reúne-se nesta tarde para avaliar o roteiro de trabalho sugerido pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado, instalado em julho, vai analisar a proposta, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. |
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Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança do trabalho |
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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (15), às 9 horas, para discutir o processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, cujo secretário é o ex-deputado Rogério Marinho, que exerceu a relatoria da Comissão Especial dos Planos de Saúde, em 2017. |
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Parlamentares discutem efetividade de serviços do SUS |
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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne-se na quinta-feira (15) para discutir a efetividade do modelo de atenção primária do Sistema Único de Saúde. O estudo analisa formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.
O relator do estudo, deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), busca valorizar a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. |
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| DATA/HORA |
TIPO |
COMISSÕES FRENTES BANCADAS |
PAUTA |
13/ago, 09h30
(terça-feira) |
Reunião Técnica |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Plenário 7
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Reunião Técnica do
Grupo de Trabalho da Tabela SUS
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13/ago, 14h00
(terça-feira) |
Audiência Pública |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Plenário 5
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Audiência pública para debater a
Proteção de Dados no Brasil
Convidados:
- Luciano Benetti Timm,
Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça);
-
Renata Ruback dos Santos,
Assessora Jurídica do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Carioca);
-
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos,
Diretor-Adjunto do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
-
Renato César de Araújo Porto,
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon); e
-
Leandro Alvarenga Miranda,
Autor do livro: A Proteção de Dados Pessoais e o Paradigma da Privacidade |
13/ago, 14h30
(terça-feira) |
Reunião Deliberativa |
Comissão Especial do PL 3453/2008
Plenário 4 |
PL nº 3453/2008 - Parcerias Público Privadas
- Instalação da Comissão
- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes |
13/ago, 15h00
(terça-feira) |
Audiência Pública |
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
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Audiência Pública para debate da Reforma Tributária
Convidados:
- Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
- Luiz Carlos Hauly, ex-deputado e relator da PEC 293/2004;
- Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF);
- Helenilson Pontes, representante da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet)
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15/ago, 9h00
(quinta-feira) |
Audiência Pública |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP)
Plenário 12
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Audiência Pública discutir o Processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia
Convidados:
- Rogério Marinho, Secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia;
-
Felipe Mêmolo Portella, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho;
- Aída Cristina Becker, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
-
Luciana Paula Conforti, Diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho;
-
Fransisco Luis Lima, Diretor da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit);
-
Ângelo Fabiano, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
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A Semana no Senado Federal |
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CFM poderá participar de avaliação dos cursos de Medicina |
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Os Ministérios da Educação e da Saúde podem ter a companhia do Conselho Federal de Medicina na avaliação dos cursos oferecidos no país. Projeto com esse objetivo (PLS 312/2015) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o CFM pode colaborar com a avaliação, trazendo uma visão prática da atividade. |
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| DATA/HORA |
TIPO |
COMISSÕES FRENTES BANCADAS |
PAUTA |
14/Ago, 9h30
(quarta-feira) |
Reunião Deliberativa |
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº9 |
PLS n° 412/2018, do Senador Airton Sandoval (MDB-SP), que "Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e valores estabelecidos para remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS)"
Relatoria: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Parecer: Pela aprovação do Projeto.
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PLS n° 412/2018, do Senador Airton Sandoval MDB-SP), que "Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e valores estabelecidos para remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS)"
Relatoria: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Parecer: Pela aprovação
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PLS n° 1540/2019, do Senador Styvenson Valentim (PODE-RN), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde".
Relatoria: Senadora Mailza Gomes (PP-AC)
Relatório: Pela aprovação do Projeto
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