Boletim ANS Unimed
São Paulo, 9 de abril de 2014
Contato

Unimed do Brasil discute qualificação de entrada de beneficiários nos planos de saúde com ANS

A Unimed do Brasil esteve na reunião da Câmara Técnica sobre qualificação de entrada de beneficiários nos planos de saúde, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, na quinta-feira, 3 de abril. O grupo é formado por profissionais da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS (Dipro) e por membros de operadoras, prestadores e entidades de classe. A Confederação é representada por Francisco José de Freitas Lima, assessor médico da área de Regulação em Saúde.

Essa Câmara tem o objeto de promover a qualificação da entrada do beneficiário no plano de saúde, identificando questões que envolvem o processo administrativo instaurado para casos de alegação de omissão da doença ou lesão preexistente.

A ideia é aprimorar os conceitos da Resolução Normativa nº 162, que estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário e que dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP), Cobertura Parcial Temporária (CPT), Declaração de Saúde e processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da ANS.

Conforme estudo feito pela ANS, há um elevado nível de improcedência nos julgamentos em primeira instância de processos de DLP. Além disso, a Agência constatou que a maior incidência de processos é de plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas. As doenças preexistentes que geraram maior número de processos foram obesidade mórbida e transtornos de coluna.

Ao final do encontro, cada representante ficou de levantar internamente os questionamentos apresentados pela ANS para que, em futura reunião da Câmara, seja elaborada uma Resolução Normativa com as propostas consolidadas.

 

ANS institui Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira, 3 de abril, a Resolução Normativa nº 346, que institui o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (Cobop) em seu âmbito.

De acordo com a Agência, o Comitê visa “estabelecer um canal de diálogo permanente entre operadoras e prestadores de serviços de saúde e, dessa forma, desenvolver mecanismos que induzam estes agentes a priorizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores”.

Clique aqui para acessar a RN que estabelece a criação do Comitê.

 

Pesquisa Satisfação com a ANS

Durante o 16º Comitê Nacional de Integração (Conai) e o 4º Fórum de Regulação do Sistema Unimed, que serão realizados de 21 a 23 de maio em Aracaju, os dirigentes das cooperativas médicas terão mais uma oportunidade de fortalecer o relacionamento com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em uma das mesas de debates, estará presente André Longo, presidente da ANS, e a Unimed do Brasil pretende apresentar a percepção dos dirigentes do Sistema sobre a atuação do órgão regulador nos últimos anos.

Em nome da Diretoria Executiva da Unimed do Brasil, a área de Gestão Estratégica solicita que todos os dirigentes participem da pesquisa Satisfação com a ANS, enviando o questionário preenchido até o dia 15 de abril, para o e-mail gestao.estrategica.br@unimed.coop.br.

Observe que a pesquisa está dividida da seguinte forma:

Parte 1: perguntas fechadas (escala de concordância)
Parte 2: duas perguntas abertas
Parte 3: índice de Satisfação com o desempenho da ANS (escala de satisfação)

Clique aqui para acessar a pesquisa.

 

Evento TISS: Nova Versão – Mudanças e Impactos

Na próxima quarta-feira, dia 16 de abril, a Unimed do Brasil e a Central Nacional Unimed realizarão o evento TISS: Nova Versão – Mudanças e Impactos, no qual as Unimeds poderão esclarecer as principais dúvidas e compartilhar as dificuldades em relação às mudanças do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), obrigatório a partir de 31 de maio.

O encontro acontecerá no Novotel Center Norte, em São Paulo, das 8h30 às 17h, e também será transmitido por videoconferência, na sala virtual 10278770. Será possível, ainda, assistir às palestras ao vivo, no Portal Sinal, na aba “Assista Ao Vivo”.

Para consultar mais informações sobre a programação, acesse o hotsite do evento.

 

Unimed assina Termo de Compromisso com o Governo para ações de Saúde na Copa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde promoveram na quinta-feira, 3 de abril, o seminário A Saúde Suplementar na Copa do Mundo - FIFA 2014, em Brasília, que culminou em assinatura de Termo de Compromisso entre o governo federal e importantes operadoras de planos de saúde do País, com o objetivo de formalizar o envolvimento de  todos para a melhor prestação de serviços de saúde durante todo o período da Copa.

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, foi representado pelo superintendente Político-Institucional da Confederação, José Abel Ximenes. Também estiveram presentes no evento o presidente da Central Nacional Unimed, Mohamed Akl, dentre outros dirigentes do Sistema, além de secretarias estaduais e municipais de Saúde das cidades-sede da Copa.

José Abel Ximenes representou o Sistema Cooperativista na assinatura do Termo de Compromisso. Ele ressaltou, na oportunidade, a grande expressividade da participação da Unimed nesse projeto, que reúne Ministério da Saúde, ANS e operadoras de planos de saúde. “A assinatura do compromisso entre governo federal e operadoras de planos de saúde para essa parceria de atendimento médico-hospitalar durante a Copa do Mundo contribui como um importante legado do ponto de vista da articulação entre o setor suplementar e o setor público para a implementação das ações de saúde em todo o País”. O presidente da Agência Nacional de Saúde de Suplementar (ANS), André Longo, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Fausto Pereira do Santos, assinaram o termo por parte do governo federal.

Na mesma ocasião foi lançada a Resolução Normativa (RN) ANS nº 347/2014, que estabelece a obrigatoriedade de cobertura para a remoção de beneficiários de planos de saúde com segmentação hospitalar que já tenham cumprido o período de carência. A medida entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, dia 4. A nova medida trata de regras para a remoção dos pacientes dentro da própria rede credenciada pelo seu plano de saúde e, ainda, dos consumidores de planos de saúde que estão na rede pública e desejam ser atendidos na rede credenciada pelo seu plano de saúde.
 

Cobertura de remoção de beneficiários

 

A ANS publicou na sexta-feira, 4 de abril, a Resolução Normativa
nº 347
, que dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência.

Confira a seguir três questões sobre a RN e clique aqui para ter acesso às respostas.

1- Quais os casos em que a operadora deverá assegurar a remoção do beneficiário (artigo 2º da RN nº 347/14)?

2- O que a operadora deve observar para realizar a remoção?

3- Em quais casos a remoção não será obrigatória (artigo 3º da RN nº 247/13)?

 

Contatos da Unimed do Brasil

Para facilitar a interlocução entre as cooperativas e a Unimed do Brasil, confira os contatos das áreas que têm envolvimento com o processo regulatório:

Assunto Contato Endereço Eletrônico Telefone

Acompanhamento Econômico/
Financeiro

Dr. Adriano Soares acompeconomico@unimed.coop.br (11) 3265-4328
Atuarial Saulo Lacerda saulo.lacerda@unimed.coop.br (11) 3265-4250
Câmara de Saúde Suplementar Dr. Valdmário Rodrigues Júnior
e Dr. José Cláudio Ribeiro Oliveira
valdmario@unimed.coop.br

jclaudio@unimed.coop.br

(11) 3265-4300


(11) 3265-4027
Contábil Isabel Marques Rizo assessoriacontabil@unimed.coop.br (11) 3265-4330
Escritório RJ Eraldo Cruz regulamentacaoub@unimed.coop.br (21) 2546-9926
Jurídico Dr. Daniel I. J. de Carvalho  regulamentacaoub@unimed.coop.br (11) 3265-4024
Reuniões Periódicas e Extraordinárias
com a ANS
Dr. Adriano Soares adriano.soares@unimed.coop.br (11) 3265-4046
Padrão TISS Luciana Yonezawa Tamada e Fernando Rezende Costa tiss@unimed.coop.br (11) 3265-4380

A Unimed do Brasil criou também um e-mail específico para centralizar as consultas relativas à regulamentação dos planos de saúde, no caso de não haver relação com nenhuma das áreas acima mencionadas: regulamentacaooub@unimed.coop.br.

 
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Acompanhe as últimas publicações no Diário Oficial da União
Confira a seguir a lista das Unimeds que foram citadas em publicações da ANS desde o dia 3/4/2014 até 7/4/2014, no Diário Oficial da União.
 Seguros Unimed  Unimed Nordeste RS 
  Unimed Agreste Meridional    Unimed Noroeste do Paraná   
  Unimed Alfenas    Unimed Norte Fluminense   
  Unimed Alto Jacuí    Unimed Norte Pioneiro   
  Unimed Anápolis    Unimed Nova Friburgo   
  Unimed Batatais    Unimed Palmas   
  Unimed Belém    Unimed Rio de Janeiro   
  Unimed Betim    Unimed São Gonçalo e Niterói   
  Unimed Botucatu    Unimed São José do Rio Pardo   
  Unimed Brasília    Unimed São Luís   
  Unimed Caicó    Unimed Sudoeste de Minas   
  Unimed Campo Mourão    Unimed Tatuí   
  Unimed Curitiba    Unimed Teófilo Otoni   
  Unimed Federação Centro-Oeste e Tocantins    Unimed Teresópolis   
  Unimed Federação do Paraná    Unimed Três Rios   
  Unimed Federação Norte Nordeste    Unimed Ubá   
  Unimed Fortaleza    Unimed Uberlândia   
  Unimed Governador Valadares    Unimed Vale das Antas   
  Unimed Ji-paraná    Unimed Vale do Caí   
  Unimed Jundiaí    Unimed Vale do Jaguaribe   
  Unimed Leopoldina    Unimed Valença   
  Unimed Limeira    Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo   
  Unimed Manaus    Unimed Varginha   
  Unimed Natal    Unimed Vertente do Caparaó   
  Unimed Nordeste do Ceará    Unimed Viçosa