A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, em reunião da Diretoria Colegiada na tarde desta quinta-feira, 8 de julho, uma redução de 8,19% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares. O reajuste negativo, válido para o período de maio de 2021 a abril de 2022, alcança 8,1 milhões de beneficiários, dos quais 46% são atendidos pelo Sistema Unimed. E é anunciado em um momento de pressão sobre os custos assistenciais de todo o setor.

A Unimed do Brasil se manifesta com preocupação diante da decisão, que segue na contramão da proposta técnica defendida pela Confederação nos últimos meses. O entendimento é de que a metodologia adotada pela agência, embora pública e definida em bases técnicas, não compreende o contexto excepcional da pandemia de Covid-19, que vem provocando oscilações atípicas na demanda por atendimentos e nos custos, desde 2020.

“Defendemos uma solução técnica que traga equilíbrio e previsibilidade ao setor, em especial neste período ainda crítico”, afirma o presidente Omar Abujamra Junior. As equipes jurídica, atuarial e de monitoramento da Unimed do Brasil analisarão a nota técnica que embasa o reajuste, assim que divulgada. O objetivo é avaliar o impacto sobre as cooperativas e propor, rapidamente, as medidas cabíveis.

Agenda intensa

Desde o início da gestão, em abril, o presidente Omar Abujamra Junior e os superintendentes da Confederação participaram de dezenas de reuniões para construir alternativas junto às entidades do setor, aos poderes públicos e à agência reguladora.

A Unimed do Brasil apoiou, juntamente com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a elaboração de um parecer econômico, que propõe a avaliação global dos custos assistenciais no período de 2020 a 2022, em razão da pandemia de covid-19.

A proposta equilibraria a tendência de um reajuste fortemente negativo neste ano e um potencial reajuste de dois dígitos em 2022 – situações extremas que prejudicam beneficiários e operadoras. O documento foi entregue em maio, em reunião no escritório paulista do Ministério da Economia, ao qual compete avaliar o índice antes da sua divulgação, e também encaminhado ao presidente da ANS, Rogério Scarabel Barbosa.

A agenda desse período incluiu reuniões virtuais com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com o assessor do Ministério para a Saúde Suplementar, Daniel Pereira. Na manhã de hoje, o ministro recebeu o presidente da Unimed do Brasil em seu gabinete, em Brasília. O setor também se apresentou à diretora da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, Juliana Oliveira Domingues.

Os projetos de lei de maior impacto para a saúde suplementar também pautaram audiências e estudos apresentados ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) e aos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS) e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Em junho, o superintendente executivo Paulo Brustolin sustentou as posições do Sistema Unimed em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Ainda em junho, as entidades setoriais divulgaram carta aberta ao Congresso Nacional, alertando para o aumento da demanda sobre a saúde suplementar, com a retomada dos procedimentos eletivos e a magnitude da segunda onda de Covid-19. Em especial, o documento sinalizava a ocupação recorde de leitos no primeiro trimestre, o aumento de preços de insumos e medicamentos e a forte alta das despesas assistenciais.

“A redução das mensalidades será um benefício ilusório se inviabilizar a manutenção dos contratos, fragilizar as operadoras, ou inibir ainda mais a oferta de planos individuais e familiares, excluindo o acesso de uma importante parcela da população à saúde suplementar”, afirma Omar Abujamra.