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O Workshop de Intercâmbio recebeu representantes das entidades médicas para abordar a visão das instituições sobre a Telemedicina no Brasil.
Participaram desse momento Donizetti Dimer Giamberardino Filho, 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Jefferson Gomes Fernandes, vice-presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTMS) e membro da Comissão de Saúde Digital da Associação Médica Brasileira (AMB), e Antônio Carlos Endrigo, diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina (APM).
“A Telemedicina é uma grande oportunidade por facilitar o acesso aos serviços de saúde. Os desafios estão na desigualdade social, pois muitos usuários não têm acesso à internet; e na regulamentação do serviço, que precisará de uma lei mais rigorosa. Por enquanto, não podemos substituir a lei que está em vigor, por mais que aprovemos uma nova resolução. A lei atual deve perdurar, ao menos, até o fim da crise sanitária”, comentou Donizetti Dimer Giamberardino Filho.
Em paralelo às discussões sobre a regulamentação da Telemedicina, ele informou que o Conselho editou importantes resoluções que garantem segurança ao atendimento eletrônico: Resolução CFM nº 2.299, que trata da prescrição médica eletrônica, e a Resolução nº 2.296, regulamentando a emissão de documentos de identificação médica (físicos e digitais). Outra importante iniciativa é a revisão e consolidação das sugestões de entidades de representação da categoria médica e de profissionais de todo o país para a modalidade, cuja sistematização deve resultar em resolução específica sobre o tema.
Representante da AMB, Jefferson Gomes Fernandes destacou que o foco da Associação está direcionado à capacitação dos médicos. “A evolução dos profissionais nesses serviços certamente passará a ser cobrada, sendo necessários, inclusive, processos de avaliações para provar que os profissionais estão aptos para o tipo de atendimento”, defendeu.
Concluindo o painel, Antônio Carlos Endrigo trouxe dois pontos de discussão defendidos pela APM: a não necessidade de a primeira consulta ser presencial e a não exigência de territorialidade. “Entendemos que não temos que restringir o atendimento somente a pacientes da mesma região que o profissional”, frisou.
Os temas mencionados pelas entidades médicas foram debatidos de forma mais ampla na mesa sobre as propostas de Projeto de Lei da Telemedicina.
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