Avançando nas contribuições para a evolução da saúde no Brasil, o Sistema Unimed participou, nesta quarta-feira, 18 de maio, de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Na pauta estava o reajuste dos planos de saúde, a previsão de aumento para 2022 e o impacto da medida sobre as faixas etárias mais altas da população.
 
Na ocasião, o superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil, Jeber Juabre Júnior, contextualizou o Sistema Unimed, explicou brevemente os fundamentos e a dinâmica dos planos de saúde e reforçou o caráter regulamentado dos reajustes. “A Unimed do Brasil desenvolve um trabalho intenso com as demais entidades do nosso setor, organizações sociais e o Estado, no sentido de encontrarmos o equilíbrio e a sustentabilidade do modelo de saúde privado no país. Esta é uma tarefa complexa, mas é nosso compromisso maior”, destacou.

Ao final, Jeber reforçou que o Sistema Unimed está intensificando sua agenda de contribuições para o debate qualificado sobre o setor de saúde brasileiro. O objetivo é estabelecer consensos e promover convergências em diversas frentes, como o acesso à assistência e a qualidade da prestação de serviço, a definição de direitos e obrigações e a sustentabilidade dos planos de saúde.

A audiência pública também contou com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), da Defensoria Pública da União, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB do Ceará.

Reajuste dos planos de saúde

Os reajustes de planos de saúde, tanto dos contratos coletivos quanto dos individuais, são regulamentados pela ANS. Atualmente, as operadoras são autorizadas a negociar a atualização das mensalidades dos contratos coletivos diretamente com as empresas contratantes, que respondem por mais de 80% dos beneficiários em todo o país.
Já os planos individuais (18% dos contratos) têm índice de reajuste definido diretamente pela Agência, que divulga anualmente o percentual. A metodologia de cálculo desse reajuste está estabelecida na Resolução Normativa nº441/2018 e considera, dentre outros fatores, a variação dos custos assistenciais.

Em 2021, em razão da pandemia e do complexo cenário econômico, a ANS divulgou pela primeira vez um índice negativo, o que significa que os planos individuais ficaram 8,19% mais baratos. Em breve, a Agência deve divulgar o novo valor, estimado pelo mercado entre 15% e 16%.