Paulo Rebello, diretor-presidente e diretor de Gestão; Eliane Medeiros, diretora de Fiscalização; Maurício Nunes, diretor de Desenvolvimento Setorial; Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos; e Jorge Aquino, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras falaram também sobre alguns projetos em andamento na Agência.

Abrindo as discussões, Paulo Rebello comentou o reconhecimento da taxatividade do rol de coberturas dos planos de saúde, em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, como a prevalência de um princípio consagrado pela legislação setorial. “Temos um baixo conhecimento da cultura regulatória no país e dos benefícios da regulamentação para todos os envolvidos. Este é um dos desafios da nossa agenda”, afirmou Rebello, ressaltando a desinformação que tem marcado o debate social em torno da saúde suplementar.

O diretor-presidente reforçou que a Agência está empenhada em dialogar com os poderes públicos e com o setor. “Precisamos sentar na mesa e conversar com todos os atores de forma aberta e franca. Somente por meio da junção de esforços conseguiremos superar os desafios do setor”, reforçou.

Eliane Medeiros, diretora de Fiscalização, ressaltou a união e a sintonia entre os atuais diretores da Agência. “A ANS tem legitimidade, está unida e fortalecida. O Estado regulador ganha com isso e com um corpo diretivo eclético.”

Reajuste dos planos de saúde individuais
Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, abordou em sua fala a questão do reajuste dos planos individuais e familiares, cujo percentual máximo de 15,5% foi divulgado no final do mês de maio pela ANS. “Importante reiterar que não se pode ver esse reajuste positivo como uma foto, mas como um filme, que considera o cenário dos últimos anos de pandemia, em que tivemos um reajuste negativo no ano passado”, explicou.

Ativos garantidores
Jorge Aquino, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, respondeu a perguntas sobre os ativos garantidores. “O ativo garantidor estimula que a operação da companhia seja superavitária. Existe uma discussão permanente sobre o tema, para que se evolua para um sistema que não bloqueie tanto os recursos.”

Novas tecnologias e integração de dados
O diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes, comentou que a ANS tem discutido internamente temas como o Open Health e o Prontuário Eletrônico. “O objetivo é dar mais transparência para os dados e que os beneficiários possam se empoderar dessas informações, que estariam disponíveis em um repositório. Isso envolve uma integração entre o SUS e a Saúde Suplementar, pois é um projeto de relevância para todos, inclusive para os beneficiários”, destacou.

A mesa que contou com a presença da nova diretoria da Agência foi realizada no segundo dia do Seminário Nacional e foi mediada pelos representantes da Unimed do Brasil, Daniel Januzzi, gerente Jurídico, e Eraldo de Almeida Ferreira Cruz, gerente de Acompanhamento Especial das Operadoras.