A Assessoria Jurídica da Unimed do Brasil lançou, durante a última reunião do Comitê Jurídico em 2022, o Modelo de Contrato de Prestação de Serviços. O objetivo do material é servir como base de orientação e auxílio às cooperativas Unimed que necessitem formalizar um contrato de prestação de serviços.
O documento também traz dicas quanto aos procedimentos operacionais referentes ao processo de contratação, conforme legislação vigente.
A construção do Modelo de Contrato de Prestação de Serviços* foi conduzida pelos advogados da área de contratos da Confederação. A versão digital já pode ser consultada clicando aqui.
*Informamos que a utilização deste ou qualquer outro material, apresentação ou documento deve ficar adstrita ao Sistema Unimed, sendo proibida reprodução ou utilização parcial ou total sem autorização, sob pena de responsabilização conforme a lei. Todos os direitos reservados. |
