As tecnologias digitais, a telessaúde e o compartilhamento de dados podem contribuir para ampliar o alcance, a eficiência e a sustentabilidade do sistema de saúde. E as parcerias público-privadas são um caminho para acelerar a adoção desses recursos. Essa é a conclusão do debate realizado na manhã de quinta-feira, que contou com a participação das deputadas federais por São Paulo, Adriana Ventura (Novo) e Simone Marquetto (MDB).

“Temos o enorme desafio de darmos conta da saúde no Brasil, garantindo acesso com qualidade, sem desperdício. Por isso, precisamos falar de inovação e cooperação. A saúde suplementar tem um papel fundamental”, afirmou Ventura. A parlamentar é autora do projeto de lei que autorizou o uso da telemedicina durante a pandemia de Covid-19. A proposta evoluiu para a Lei 14.510/2022, que implementou a telessaúde como política pública no país. A deputada destacou a participação da Unimed do Brasil na formulação da proposta e a importância do amplo debate junto à Frente Parlamentar Mista da Telessaúde, o que permitiu vencer resistências à adoção da tecnologia.

Para Adriana Ventura, a telessaúde já contribui para reduzir a espera por consultas no SUS e conta com a satisfação dos usuários. Mas alerta para a importância de se avançar em outras áreas, como conectividade, interoperabilidade, prontuário eletrônico, infraestrutura, inteligência artificial na saúde, segurança e privacidade de dados. Esses são pontos na agenda da nova Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital, criada em setembro e sob sua coordenação. Os temas também compõem a pauta de uma série de audiências públicas que serão realizadas pela Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Câmara, a partir desta terça-feira, 10 de outubro, com relatoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). 

Parceria com a Unimed

Em sua apresentação, a deputada Simone Marquetto relatou sua experiência à frente da Prefeitura Municipal de Itapetininga (SP), em especial no enfrentamento da pandemia, enfatizando a parceria com a Unimed local. A atuação conjunta, como na gestão de leitos e respiradores, foi essencial para garantir assistência aos pacientes, estendendo-se ainda com a definição de protocolos comuns, o compartilhamento de dados e a transparência na divulgação de informações à população. 

“Como resultado, de acordo com o Ministério da Saúde, Itapetininga tem a menor taxa de letalidade por Covid-19 entre as cidades com mais de 100 mil habitantes no estado de São Paulo”, citou Marquetto. “Isso foi conquistado junto com a Unimed, trabalhando juntos desde a sala de crise, e venho aqui fazer minha reverência”, disse, sob aplausos da plenária da Convenção Nacional.

A deputada também relatou, com entusiasmo, sua experiência na implantação do e-SUS, bem como sua recente visita a Portugal para conhecer a aplicação da telemedicina no cuidado de idosos na região de Coimbra.

Protagonismo

Mediado pelo vice-presidente da Unimed do Brasil, Emilson Ferreira Lorca, o painel “Impactos e perspectivas da inovação digital na saúde” também contou com a participação do diretor da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Luís Gustavo Kiatake, e do superintendente de Tecnologia e Inovação da Confederação, Maurício Cerri.

Kiatake destacou a abrangência, a capilaridade e a capacidade de articulação do Sistema Unimed para influir nos debates sobre saúde digital no país. E lembrou o protagonismo da marca, por meio do Projeto Registro Eletrônico de Saúde (RES), como precursor de um barramento nacional para a troca de dados. 

O modelo desenvolvido para suportar o Intercâmbio Nacional, a partir de 1996, serviu de base, na década seguinte, para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolvesse o padrão de Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS). Após 2010, o Projeto RES inspirou a estrutura da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), do Ministério da Saúde. 

Atualmente, a Confederação participa de debates no Congresso e junto à ANS, em temas como biometria e proteção de dados pessoais na portabilidade entre operadoras. Além disso, por meio do Plano Diretor de Tecnologia e Inovação, está avançando no modelo de RES, para implementar uma estrutura nacional de dados, em sinergia com as cooperativas e empresas do Sistema Unimed, e em uma iniciativa para padronização de prontuários eletrônicos.

“A conexão entre essas duas ações entregará ao Sistema Unimed uma jornada digital mais adequada e integrada, colocando a tecnologia a favor do cuidado”, afirma Cerri. “A Unimed tem uma infraestrutura preparada e bem capacitada para colher os frutos dos investimentos realizados”, endossa Kiatake.