A Unimed do Brasil formalizou, na manhã de sexta-feira, 31 de maio, o projeto para aprimoramento da governança sistêmica e revisão da Constituição Unimed. Principal normativo interno, o documento tem força contratual e vincula todos os integrantes do sistema cooperativo e empresarial. Nele, estão fixados conceitos, princípios, normas operacionais, direitos e deveres, bem como as condições de participação e uso do nome e da marca Unimed.

A revisão endereça três objetivos: aprimorar as regras de governança; garantir celeridade e efetividade na aplicação de medidas administrativas e sanções, em caso de descumprimento das normas internas, e ainda contribuir para a reorganização do Sistema Unimed. Segundo o superintendente Jurídico e de Regulamentação da Unimed do Brasil, Daniel Januzzi, o tema da governança é mencionado apenas uma vez no texto atual da Constituição. “A intenção é incluí-lo como um dos pilares do Sistema Unimed, visando à sustentabilidade, à perenidade e às melhores de práticas de gestão entre nossas cooperativas e empresas”, afirma.

Serão analisados temas, como o redesenho dos papéis de gestão; aumento da transparência; melhorias em gestão de riscos e controles internos, visando a maior conformidade e segurança; relação entre saúde financeira e reputação; conflitos de interesse; equilíbrio entre objetivos econômicos e sociais; participação e engajamento dos cooperados; formação de lideranças e sucessão; atribuições de cada ente do Sistema, bem como adequação de estruturas e denominações; adaptação a novas tecnologias, projetos nacionais com foco em ESG e outras estratégias.

Etapas do trabalho

O objetivo é chegar a um modelo “sob medida”, que respeite as peculiaridades do Sistema Unimed. O projeto se desenvolverá em cinco etapas, sob assessoria do escritório Silveiro Advogados, que possui mais de 65 anos de experiência, com sedes em Porto Alegre e São Paulo. “O trabalho será conduzido de forma planejada, cuidadosa e, sobretudo, participativa, ouvindo todo o Sistema Unimed”, assegurou, em sua mensagem de abertura do evento, o presidente da Confederação, Omar Abujamra Junior.

A primeira etapa corresponde ao diagnóstico e já está em curso. A equipe do escritório parceiro está analisando os instrumentos societários e o conjunto normativo do Sistema Unimed, além de revisar os procedimentos de governança vigentes e as recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Também está prevista, em caráter amostral, a realização de dezenas de entrevistas com lideranças médicas e técnicas do Sistema Unimed.

Na segunda etapa, todo esse conteúdo subsidiará a elaboração de um relatório com recomendações para melhoria da governança sistêmica, que receberá parecer técnico da equipe da Unimed do Brasil. Na fase seguinte, a proposta de alteração será discutida com o Sistema Unimed, e o documento consolidado será enviado à Secretaria do Fórum Unimed até 120 dias antes da realização da Plenária Nacional Constituinte. Em 60 dias, a proposta e o parecer serão remetidos à análise final das cooperativas elegíveis.

A meta é submeter o texto final à plenária durante a Convenção Nacional Unimed em 2025. Na quinta e última etapa, com o início da vigência da nova Constituição e a implementação da estrutura de governança aprovada, todas as cooperativas do Sistema Unimed deverão formalizar sua adesão e terão prazo factível para adequar seu Estatuto Social às disposições atualizadas. A modernização de estatutos para refletir a evolução da governança é uma recomendação da OCB.

Visão contemporânea

Com moderação do diretor de Administração e Finanças da Confederação, Dilson Lamaita Miranda, a mesa ainda contou a participação da consultora do projeto, Bia Kowalewski. Segundo a especialista, os conceitos de governança têm evoluído, estabelecendo um novo patamar de atenção à ética empresarial, à sustentabilidade e à criação de valor em longo prazo, de modo a alcançar uma gama mais ampla de partes interessadas. “Tudo isso reflete a mudança nas expectativas de como as empresas devem operar no contexto atual”, alerta.