No terceiro dia do Workshop de Intercâmbio, em 7 de novembro, os diretores das áreas de Gestão de Saúde, Regulação e Informação, e as superintendências Jurídica e de Saúde da Unimed do Brasil compuseram um painel sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O diretor de Regulação, Monitoramento e Serviços, Cláudio Laudares Moreira, destacou os complexos desafios que o TEA representa para a saúde suplementar, considerando o alto custo e a longa duração das terapias necessárias. Para ele, a Unimed, como cooperativa de médicos, foca na integração de equipes multiprofissionais para que o atendimento a pacientes com TEA seja eficaz e sustentável.

Em seguida, Marcos Cunha, diretor de Gestão de Saúde, enfatizou a importância de abordar o TEA como uma questão multidisciplinar, que não se limita ao setor de saúde, mas se estende a áreas como educação e assistência social, com a participação fundamental da família no desenvolvimento dos pacientes. “Esse entendimento mais amplo é essencial para uma abordagem completa e efetiva, que vá além dos tratamentos tradicionais”, afirmou Cunha.

O superintendente de Gestão de Saúde da Unimed do Brasil, Gines Martines, ressaltou o papel fundamental da Unimed em fomentar discussões abrangentes sobre o tema. Em sua apresentação, ele compartilhou uma linha do tempo das iniciativas da Unimed nos últimos anos, incluindo o desenvolvimento de trilhas de terapias especiais, cursos direcionados a dirigentes e colaboradores em parceria com as Faculdades Unimed, revisões de diretrizes específicas para o TEA, além de seminários e lançamentos de novas orientações.

Gines também apontou como o alargamento dos diagnósticos de TEA, seu impacto social e o estímulo à judicialização das coberturas têm incentivado a exploração comercial do TEA. Ele enfatizou o impacto desse contexto na saúde suplementar, impulsionado pela Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, que gerou um aumento significativo nos custos dos tratamentos. Hoje, há exemplos de Unimeds em que o custo com o TEA supera, em muito, o custo das despesas oncológicas.

Como caminho para enfrentar esses desafios, Gines defendeu a criação de uma política assistencial ampla: “A pessoa com autismo precisa de uma rede de apoio que envolva toda a sociedade, pesquisas, sistemas de saúde público e privado integrados, políticas públicas e o ambiente escolar – não apenas o sistema de saúde,” concluiu.

Daniel Januzzi, superintendente Jurídico da Unimed do Brasil, abordou o tema a partir da perspectiva de sua área de atuação. Reforçando o compromisso do Sistema Unimed em garantir que todos os pacientes com TEA tenham acesso integral aos tratamentos necessários, sempre baseados nas melhores práticas e evidências científicas, ele apontou um movimento de “comercialização do TEA”, isto é, profissionais e instituições que utilizam a causa para promover negócios (cursos, treinamentos e até terapias) sem base científica sólida.

Em seguida, Januzzi apresentou um histórico de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, embora inicialmente tenham contribuído para um melhor direcionamento dos casos de TEA, passaram por revisões que acabaram trazendo desafios à saúde suplementar. Um exemplo citado foi a decisão de permitir consultas terapêuticas ilimitadas para esses pacientes, o que abriu margem para o aumento de fraudes.

Cooperação como ponto-chave para novas soluções

Marcos Cunha compartilhou sua experiência na Unimed Sul Paulista, onde atua como presidente, ao abordar os desafios das judicializações relacionadas ao TEA. Ele destacou que a Singular comprometeu-se a atender todas as demandas judiciais, demonstrando às famílias que o Sistema Unimed está alinhado com as necessidades dos pacientes. No entanto, ele ressaltou que essa abordagem é viável apenas temporariamente em unidades menores e pode não ser aplicável a Unimeds de maior porte.

Uma alternativa apontada foi a criação de serviços próprios para atender as terapias mais demandadas, permitindo que os pacientes recebam cuidados dentro da própria cooperativa, com a responsabilidade e o compromisso de qualidade do Sistema. Essa solução já está sendo replicada por diversas Unimeds. Cunha também mencionou o sucesso da terapia domiciliar multidisciplinar, implantada pela Unimed Sul Paulista, que gerou alta satisfação entre os responsáveis pelos pacientes.

Ao final, Cunha incentivou os profissionais à troca de experiências positivas, promovendo a cooperação entre cooperativas para o crescimento mútuo no enfrentamento dos desafios do TEA.