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Solenidade realizada no Palácio do Planalto na tarde de hoje, 16 de janeiro, formalizou a regulamentação do Projeto de Lei Complementar 68/2024.
 
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde de hoje, 16 de janeiro, em solenidade no Palácio do Planalto, a Reforma Tributária. A sanção assegura o principal pleito do Sistema Unimed pela isonomia tributária e a competitividade das cooperativas médicas no setor de saúde suplementar, conforme vitória conquistada no Congresso Nacional. Apesar dos vetos pontuais, a expectativa é de manutenção do texto final no tocante aos regimes específicos dos planos de assistência à saúde e das sociedades cooperativas.

O texto aprovado no Congresso Nacional é fruto de intensa mobilização conduzida pela presidência da Unimed do Brasil e pela equipe de Relações Institucionais e Governamentais ao longo do ano de 2024. Desde o início das discussões sobre o tema, a Confederação promoveu mais de 60 agendas em Brasília, incluindo audiências públicas e reuniões com representantes do Legislativo e do Ministério da Fazenda.

O presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior, celebrou o desfecho positivo para o setor, destacando a relevância do trabalho conjunto. “A liderança da Unimed do Brasil nessa agenda reflete nosso compromisso com a transformação e a perenidade do Sistema Unimed. Essa conquista só foi possível graças à mobilização integrada de nossos dirigentes e equipes, que atuaram de forma qualificada e republicana para assegurar que o cooperativismo médico continue sendo uma referência no país. Seguiremos firmes na nossa missão de contribuir para pautas públicas voltadas à saúde, à saúde suplementar e ao fortalecimento do cooperativismo médico.”

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