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Antes tarde do que mais tarde
| FOLHA DE S. PAULO - SP |
MERCADO |
Matéria |
25/08/2014 |
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Fez 40 anos e ainda não se preparou para a aposentadoria? Ainda há tempo para se planejar e formar reserva financeira
Chegou aos 40 anos e não começou a pensar em aposentadoria? Não se desespere: ainda dá tempo para formar uma boa reserva financeira.
Saiba que não está sozinho. É comum a pessoa chegar a essa faixa etária e só então pensar em aposentadoria. É, em geral, um momento financeiro favorável para fazer aportes maiores , diz Marcus Marinho, gerente de produtos da Mongeral Aegon.
Antes tarde do que mais tarde , resume Fabiano Lima, diretor técnico de vida e previdência da SulAmérica.
É importante avaliar seu orçamento e suas dívidas. Antecipar a quitação do financiamento imobiliário para reduzir gastos fixos quando parar de trabalhar é uma recomendação de José Vignoli, economista do Meu Bolso Feliz, portal de educação financeira do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).
Revendo as despesas atuais, você consegue projetar quanto precisará ao se aposentar e fica mais fácil ajustar os gastos para que possa arcar com eles quando parar de trabalhar , diz.
A acumulação de recursos deve almejar valor que seja 80% da renda da ativa, contando com o benefício do INSS , afirma Carolina Wanderley, consultora sênior de previdência da Mercer.
Aliás, não desprezar a previdência oficial é recomendação geral. Embora não tão alta, ela é paga enquanto o beneficiário viver, não importando o prazo. E, se nunca contribuiu ao INSS, aos 40 anos dá tempo --é necessário contribuir por 15 anos para garantir a renda.
PREVIDÊNCIA OFICIAL
Não existe previdência melhor que a oficial , defende Zélia Pierdoná, professora da Universidade Mackenzie e procuradora da República. Ela exemplifica: uma pessoa de 50 anos que comece a contribuir sobre o teto do INSS, de R$ 4.390,24 atualmente, pode se aposentar após 15 anos, recebendo cerca de 70% desse valor, pelo tempo que viver. Nenhuma previdência privada faz isso.
Por quanto tempo a pessoa pretende continuar trabalhando é a próxima variável a ser analisada, diz Lima, da SulAmérica.
Feitas as contas, sabendo quanto você pode guardar por mês e qual montante precisará acumular, é hora de começar a guardar.
Para essa faixa etária, o diretor da SulAmérica avalia ser melhor um perfil de investimento menos agressivo --ou seja, com maior foco em aplicações de renda fixa. O investidor não terá tanto tempo para recuperar perdas da renda variável [como ações].
GUARDAR, SEMPRE
O mais importante é ter disciplina e guardar sempre. Ganhos extras como 13º salário, PLR (participação nos lucros e resultados), bônus e férias devem, quando possível, ir para o bolo da aposentadoria.
Tais aportes extras de maior valor fazem bastante diferença no final, segundo Miguel Leôncio Pereira, professor da Fuipecafi, pois os juros vão incindir sobre um montante maior de recursos.
Uma coisa é certa: nunca é tarde para se preparar para a aposentadoria, mas, quanto mais cedo, melhor. |
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Previdência privada varia conforme o perfil do investidor
| FOLHA DE S. PAULO - SP |
MERCADO |
Matéria |
25/08/2014 |
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Modelo de declaração do IR define o fundo mais adequado; uma vez escolhida, tributação não pode ser mais mudada
PGBL é indicado a quem preenche o formulário completo do imposto, e o VGBL, a quem usa o simplificado
Ao escolher um fundo de previdência privada, o investidor precisa se informar sobre a tributação e verificar qual é a mais adequada para seu caso.
Há a progressiva, que segue o mesmo modelo da tabela do IR sobre salários, e a regressiva, na qual a alíquota do imposto vai caindo conforme o tempo em que o recurso é mantido no investimento.
Essa é uma opção que não pode ser mudada ao longo do plano , afirma Fabiano Lima, da SulAmérica.
Outro ponto é modalidade: PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre), indicado a quem faz a declaração de IR completa, por permitir abatimento no imposto anualmente --mas no qual o tributo será calculado sobre o valor total acumulado mais os rendimentos--, ou VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre), mais adequado a quem faz a declaração pelo modelo simplificado, no qual o imposto incidirá só sobre o rendimento obtido ao longo do plano.
Também não é possível alterar um plano uma vez que ele foi iniciado.
Se a pessoa fazia declaração simplificada e por isso começou um VGBL, mas em determinado momento a completa passou a ser mais vantajosa, ela pode suspender os aportes no VGBL e iniciar um novo fundo PGBL.
PERDAS
Não ter conhecimento sobre a tributação incidente nesse tipo de investimento levou a gerente de comunicação da Fundação Cesp, Marcia Locachevic, 42, a sacar um fundo de previdência que tinha como benefício em outra empresa que trabalhou, tendo desconto alto de imposto.
Ela afirma que somente aos 37 anos, quando entrou na fundação, é que começou a se preparar para a aposentadoria. Não pensava no assunto, só olhava para a formação de patrimônio.
Para o professor Miguel Leôncio Pereira, da Fipecafi, o investidor deve estar atento também às taxas cobradas pelas administradoras nesses fundos. Em geral, são duas: uma incidente sobre cada aporte feito, chamada de carregamento, e outra de administração. O investidor precisa pesquisar e negociar essas taxas, pois no final elas podem fazer grande diferença no valor acumulado. |
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Alteração em gene parece ajudar no combate ao HIV
| FOLHA DE S. PAULO - SP |
SAÚDE CIÊNCIA |
Matéria |
25/08/2014 |
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Portadores do vírus com a variante tiveram menos chance de desenvolver a Aids
Pesquisa foi feita pela Fiocruz, no Rio, e analisou o DNA de mais de 200 pacientes soropositivos do Brasil
Um grupo de pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, identificou uma variante de DNA em portadores do HIV que parece estar relacionada a uma maior capacidade de resistência ao vírus da Aids.
Conhecida como HLA-B*52, essa variante está presente com mais frequência entre os pacientes que ficam muito tempo sem apresentar sintomas da doença.
Mais especificamente, as pessoas que carregam essa variação genética têm chance duas vezes maior de serem classificadas como não progressores de longo prazo termo usado para definir aqueles cujo organismo é capaz de controlar o HIV sem auxílio de medicamentos por mais de dez anos (há pacientes que carregam o vírus faz mais de 30 anos e ainda se encaixam nesse grupo).
Segundo a bióloga Sylvia Teixeira, coautora do estudo publicado na revista científica Genes and Immunity , é importante ressaltar que se trata de uma associação estatística, e não de uma relação simples de causa e efeito. Os pacientes que carregam a variante não podem se considerar simplesmente protegidos da doença, lembra ela. Também é preciso levar em conta características do vírus e todo o sistema biológico do indivíduo infectado , diz.
SISTEMA DE ALERTA
O gene HLA-B, no qual a variação foi encontrada em pacientes brasileiros, está entre os mais estudados pelos pesquisadores que buscam entender a relação entre as características genéticas humanas e a resistência ao HIV. Isso acontece porque esse gene contém a receita para a fabricação de uma molécula que é crucial quando o assunto é reagir a uma invasão do organismo.
Quando o vírus invade uma célula humana, por exemplo, essa molécula pode se ligar a um fragmento do parasita e expô-lo na superfície da célula. Isso funciona como um sinal de que o invasor está presente, recrutando células de defesa que podem destruir a célula infectada ou coordenando outras reações do corpo contra a infecção.
Os detalhes desse processo variam um bocado de pessoa para pessoa e de invasor para invasor os vários membros da família de genes HLA são extremamente variáveis em sua receita, provavelmente porque a seleção natural favorece essa variedade, já que ela dá ao organismo mais cartas na manga para enfrentar um vírus desconhecido, por exemplo.
Por outro lado, isso também significa que às vezes a pessoa não possui as armas corretas para enfrentar certos invasores. Outro alelo [variante], o B*35, é bem conhecido por estar associado à progressão rápida da Aids, provavelmente porque ele não é muito favorável à apresentação do antígeno viral [o pedaço exposto do vírus] para as células de defesa , conta Teixeira.
Diante desse quadro, a equipe da Fiocruz pôs-se à caça de associações estatísticas entre variantes do HLA-B e os vários tipos de resposta ao HIV. Eles começaram avaliando dados de cerca de 4.000 pacientes do Rio de Janeiro, mas acabaram analisando o DNA de 218 deles, cujos registros médicos eram precisos o suficiente para ter ideia clara da progressão da doença.
A partir dessa análise, surgiu a associação estatística entre a progressão tardia da Aids e o HLA-B*52. Os números deixam claro que não se trata de uma proteção mágica . Entre os pacientes que desenvolvem a doença de forma rápida ou segundo a média dos soropositivos, cerca de 3% carregam essa variante; já entre os que demoram muito para sofrerem os efeitos do vírus, essa proporção é de 11% - bem mais comum, mas nem de longe algo que explique todos os casos.
Para Teixeira, entender como essa resistência funciona deve ajudar os pesquisadores a otimizarem futuras vacinas anti-HIV, por exemplo, imitando, de certa maneira, a resposta otimizada ao vírus montada pelo organismo das pessoas que demoram a desenvolver a doença. |
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Marina afirma que seu programa de governo vai Valorizar as instituições"
| O ESTADO DE S. PAULO - SP |
POLÍTICA |
Matéria |
25/08/2014 |
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Com chances de chegar ao segundo turno, candidata à Presidência sugere que texto da campanha com defesa do "controle social" da atividade política será alterado; segundo seu vice, participação social defendida pelo PSB é diferente da instituída pelo decreto de Dilma
Fausto Macedo
Dividindo o segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos com o tucano Aécio Neves e com chances reais de chegar ao segundo turno da corrida presidencial, a candidata do PSB ao Planalto, Marina Silva, afirmou ontem em São Paulo que o seu programa de governo, a ser lançado na sexta-feira, pretende "valorizar as instituições".
"O nosso documento feia em aprofundar a democracia. Aprofundar a democracia significa a valorização das instituições e que essas instituições e as representações políticas possam estar ligadas à sociedade brasileira", disse a ex-ministra do Meio Ambiente, que durante duas horas fez campanha no Centro de Tradições Nordestinas.
A declaração foi uma reação à reportagem publicada ontem pelo Estado que revelou o conteúdo do programa em discussão da campanha.
O texto preliminar da candidatura do PSB fala na criação de mecanismos para ampliar o "controle social" da atividade política. Diz que é necessário criar "instâncias próprias para o exercício de pressão, supervisão, intervenção, reclamo e responsabilização".
Conselhos. O texto defende a Política Nacional de Participação Social, instituída por decreto pela presidente Dilma Rousseff. O decreto orienta órgãos do governo federal a criar conselhos com participação da sociedade civil e movimentos sociais a fim de acompanhar a criação e execução de políticas públicas. A medida sofreu resistência no Congresso. Os críticos veem na iniciativa uma maneira de "aparelhar o Estado" e tirar prerrogativas de fiscalização dos parlamentares.
Marina, quando era vice de Eduardo Campos, morto no dia 13 em um acidente aéreo, chegou a defender publicamente o decre- to de Dilma. Ontem, evitou dizer se a defesa do decreto será de fato colocada no papel. "O documento a que tiveram acesso não é o documento que eu e o Eduardo revisamos. Então, não posso falar de coisas que não são do documento oficial da campanha", afirmou a candidata do PSB.
Já o líder do PSB na Câmara dos Deputados e candidato a vice, Beto Albuquerque, foi mais explícito e sugeriu uma alteração de posicionamento entre a Marina candidata a vice e à Presidência. "A proposta de Dilma é diferente. Eu sou deputado e você não pode me dizer que vai ter controle social sem me dizer quem vai controlar o eleito, isso e muito perigoso."
Marina fez a defesa pública da "valorização das instituições" num contexto em que tenta dissipar desconfianças em relação a um eventual governo seu.
Na semana passada, integrantes de sua campanha disseram abertamente serem afavor daau-tonomia do Banco Central, uma proposta defendida por Campos. Ao sanar dúvidas sobre o que pensava Marina, buscou-se dar sinais ao mercado financeiro. No sábado, ela também acenou à classe política, dizendo que, se eleita, governará com setores do PT e do PSDB. Chegou a afirmarqueesperaoapoio,inclusive, do tucano José Serra, caso ele seja eleito para o Senado.
A estratégia busca afastar temores a respeito de como ela ô vem Maria sem o apoio dos políticos tradicionais.
Críticas. Em nota ao Estado, Maurício Rands e Neca Setúbal, coordenadores do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, informaram que, em meados de julho, várias propostas contidas no documento prévio do programa "receberam críticas do então candidato a presidente, Eduardo Campos, e de sua vice, Marina Silva".
A nota diz que a Coordenação "reformulou o conteúdo do capítulo "Estado e Democracia de Alta Intensidade"para incorporar a crítica feita pelos candidatos justamente para impedir qualquer interpretação errônea sobre o compromisso da Coligação com os marcos constitucionais que regem as relações da sociedade com o Estado brasileiro".
Os coordenadores alegam que "na mesma época, por determinação do próprio Eduardo e da própria Marina, foi descartada a edição de qualquer sumário executivo do Programa de Governo, dada a complexidade e a profundidade com que as propostas são tratadas no documento completo, que será apresentado dia 29 de agosto".
• Promessas
0 programa de govemo do PSB, que será lançado na sexta-feira, deverá ter cerca de 250 páginas e trará, além de mecanismos para fortalecer a democracia, propostas como a autonomia do Banco Central, a viablização do passe Ifrre para estudantes e o fim do fator previdenciário.
PSB promete conter inflação sem afetar social
Questionada sobre sua proposta para conter a inflação, a candidata do PS B à Presidência, Marina Silva, disse que esse controle "não se dá só pelo aumento dos juros, mas também pela eficiência do gasto público".
Ela avalia que "é perfeitamente possível não deixar a inflação ultrapassar o teto da meta (6,5%), mantendo as prioridades sociais, fazendo as escolhas certas". Marina se comprometeu em manter o Bolsa Família "como um programa de Estado, um programa de governo, e não um programa de partido".
"O problema é que muitos dos recursos públicos estão sendo alocados para prioridades que não são compatíveis com a manutenção das duas coisas, ter meta de inflação garantida e, ao mesmo tempo, assegurar as prioridades estratégicas de melhoria da qualidade de vida das pessoas", afirmou a presidenciável.
A candidata fez ontem corpo a corpo no Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, acompanhada de seu vice na chapa, Beto Albuquerque (PSB), e do coordenador da campanha, Valter Feldman (PSB), que se pôs a bater fotos da candidata com eleitores, em meio às mesas forradas de pratos de vatapá, cuscuz, tapioca, carne-de-sol, acarajé e cocada de forno.
No início da caminhada, ela foi saudada por Isaura de Melo de Souza, 60 anos, "repentista, sim senhor", toda paramentada de Maria Bonita. Com trajes típicos do sertão, como o chapéu de cangaceiro ela tinha nas mãos até um trabuco de respeito - em verdade, a réplica de uma espingarda./ f.m. |
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Atendimento da Unimed-Rio é alvo de novas queixas
| O GLOBO - RJ |
ECONOMIA |
Matéria |
24/08/2014 |
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Demora para conseguir internação, dificuldade no agendamento de consultas e exames, e a constatação de que hospitais, clínicas ou laboratórios desejados não fazem mais parte da rede credenciada. Esta é a situação que conveniados da Unimed-Rio enfrentam não só na capital fluminense como em São Paulo e Belo Horizonte. A cooperativa atua em todo o país desde setembro de 2013, quando adquiriu a carteira de 160 mil usuários individuais da Golden Cross.
São casos como o da aposentada Circe Mello, de 81 anos, que, no início deste mês, teve de esperar 48 horas na emergência do Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul do Rio, até conseguir vaga no hospital Unimed Barra para uma cirurgia no fêmur.
- Ela paga R$ 1.400 de mensalidade. Quando precisou usar o plano numa emergência, procuramos a Rede D´Or, as clínicas São José e São Vicente, mas disseram-nos que não aceitavam pacientes da Unimed por não estarem recebendo da operadora - conta Renata Mello, filha de Circe.
A Clínica São Vicente admite que suspendeu o atendimento e diz que tem procurado insistentemente a empresa para compor a dívida existente. A Rede D´Or preferiu não se pronunciar. Já a Casa de Saúde São José informou que, em nenhum momento, interrompeu o atendimento a segurados da Unimed-Rio.
Ex-golden avaliam que houve perdas >
Em 31 de julho, a engenheira Valéria Borges passou por experiência semelhante à de Circe. Com inflamação nos rins, foi levada pela filha à Unimed Barra, mas não conseguiu internação imediata.
- No pronto atendimento, disseram que não era caso para internação. Tive que ameaçar chamar a polícia. Ela passou 24 horas na emergência. Queriam levá-la a um hospital inferior ao plano que ela paga. Não concordamos - diz Nívea Vitalino, filha da engenheira.
A aquisição da carteira da Golden pela Unimed-Rio também trouxe problemas. Segundo a advogada Renata Vilhena, especializada em direito à saúde, um ano após a transferência, ainda são muitos os consumidores com dúvidas:
- Especialmente aqueles que tinham planos com maior abrangência, que se sentem prejudicados com a migração.
A dona de casa Mariza Neves, de 75 anos, contou que seu plano foi recusado no hospital West D´Or, e no laboratório Sérgio Franco, ambos em Campo Grande. Sua neta, que faz tratamento no Instituto Brasileiro de Oftalmologia (Ibol), também teve problemas.
Ex-beneficiária da Golden Cross, como Mariza, a aposentada Marie Seroa da Mota, de 88 anos, teve atendimento negado no Hospital Albert Einstein e nos laboratórios da rede Fleury na capital paulista. Também ex-Golden, a administradora de empresas Ana Paula Guimarães, de Belo Horizonte, não pode mais usar o Hospital Mater Dei. Elas se queixam de perda de qualidade no atendimento após a migração para a cooperativa médica.
Maria Salvador, vice-presidente Financeira do Mater Dei, informa que o hospital nunca foi conveniado à Unimed-Rio, mas atendeu seus clientes durante a adaptação dos beneficiários migrados da Golden Cross, aceitando hoje apenas a Golden Cross empresarial. O Hospital Albert Einstein também diz nunca ter sido conveniado à Unimed-Rio. O Ibol publicou em seu site que suspendeu o atendimento devido a atraso no pagamento, que já acumula alguns meses .
Já o Grupo Fleury informa que os laboratórios Labs a+ e Clínica Felippe Mattoso, que serviam a usuários da Unimed, Não atendem à operadora desde 2 de outubro de 2013 nos municípios do Rio e de Duque de Caxias, devido à ausência de condições favoráveis que permitissem a manutenção do acordo . Quanto a São Paulo, o grupo informou que deixou de atender em 31 de maio os egressos da Golden Cross e que não mantém convênio com a Unimed-Rio. Já o Sérgio Franco deixou de atender os ex-beneficiários da Golden para realização de exames de imagem em outubro, o que não é previsto pelo convênio da Unimed-Rio. Exames laboratoriais ainda são realizados, afirma.
Unimed: Descompasso no fluxo de caixa >
Luiz Perez, superintendente de Operações da Unimed-Rio, admite que há atraso no pagamento a fornecedores, mas contesta informação de descredenciamento de hospitais e laboratórios.
- Estamos com um descompasso de fluxo de caixa momentâneo, causado, em parte, pelo próprio cenário econômico brasileiro. Não há, porém, motivo para pânico. Todos os que têm convênio Unimed serão atendidos. Não há crise no atendimento. E os problemas com os fornecedores estão sendo solucionados caso a caso. Não vamos encerrar o ano com esse problema - garante o superintendente.
Em nota, a Unimed-Rio afirma que está avançado nas negociações e espera que o processo de renegociação e reestruturação de financiamentos seja concluído o mais breve possível. Estamos ajustando o perfil do nosso endividamento, renegociando prazos de pagamento de alguns contratos , diz, acrescentando ter mais de 1,2 milhão de clientes. A questão mais importante nesse movimento é que a assistência médica aos nossos clientes segue normal.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os dados financeiros apresentados pela Unimed-Rio - os últimos são de março - não mostram nenhuma anormalidade. A reguladora afirma ainda que o número de queixas contra a operadora caiu de março a junho. Em relação ao descredenciamento de hospitais, a ANS informa que chamou a Unimed-Rio para prestar esclarecimentos.
Fernando Boigues, presidente do Sindicato dos Hospitais do Município do Rio, diz em nota que, para o bem da cadeia produtiva da saúde , espera que os problemas da Unimed-Rio com atraso de pagamentos, admitidos pelos seus próprios dirigentes, sejam sanados o mais rápido possível. Larissa Davidovich, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, encaminhará a questão para avaliação do Grupo de Trabalho sobre Saúde Suplementar da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, do qual faz parte:
- Essa situação acende o sinal de alerta. O momento é de refletir sobre a saúde suplementar no Brasil.
Caminhos para o consumidor
Atendimento da empresa >
A cooperativa orienta os beneficiários que quiserem esclarecer dúvidas sobre planos e unidades conveniadas a entrar em contato pelos números (21) 3861-3861 e 0800-079-3821. Caso não consiga solucionar o problema no SAC, deve-se recorrer à Ouvidoria. No site da operadora (www.unimedrio.com.br), há uma seção de perguntas frequentes que também pode ser útil ao consumidor com dúvidas a respeito de atendimento na rede
Orinteção da ANS >
A ANS orienta o beneficiário que tiver dificuldades de resolver seu problema diretamente com a a operadora a entrar em contato com a agência pelos seus canais de atendimento: 0800 701 9656, no Núcleo de Atendimento Presencial (Av. Augusto Severo, 84, térreo - Glória) ou, ainda, pelo portal da reguladora (www.ans.gov.br)
Compromisso com a Justiça >
No fim de 2013, a Unimed-Rio assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Ministério Público Estadual e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj), em que se comprometeu a manter para os antigos clientes da Golden Cross atendimento do mesmo nível em sua rede conveniada e a garantir informação permanente quando houver mudanças na rede. O descumprimento pode ser denunciado pelo portal Consumidor Vencedor (www.portaldoconsumidor.gov.br) |
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Crise sem fim na indústria
| O GLOBO - RJ |
ECONOMIA |
Matéria |
25/08/2014 |
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Metade dos principais setores acumulam perdas na produção desde 2008
Martha Beck
BRASÍLIA e rio > Mesmo com desonerações bilionárias, redução de juros e incentivos ao crédito e ao investimento, mais de metade dos principais setores da indústria ainda não conseguiu se recuperar da crise mundial de 2008. Isso é o que mostra levantamento elaborado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com exclusividade para o GLOBO. O trabalho analisa o desempenho da produção de 23 setores da indústria nos últimos seis anos. Deste total, 12 apresentaram queda. É o caso da indústria têxtil (-29,6%), de fabricação de produtos de informática, eletrônicos e ópticos (-25,1%) e veículos (-24,3%).
- A produção de vários setores ainda não voltou ao nível pré-crise. É algo muito forte. Isso mostra que houve uma desindustrialização - afirma o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, que participou da elaboração do estudo.
Para Almeida, o resultado ruim é uma combinação de baixa produtividade e concorrência internacional acirrada, especialmente com a China, e desaquecimento da economia global. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, tem a mesma avaliação e destaca que esses problemas criaram um desânimo generalizado entre os empresários. Para ele, a perspectiva de qualquer melhora ainda está distante:
- No setor de calçados, houve queda de 7,7% no nível de emprego este ano e os investimentos caíram. Houve uma clara desindustrialização e não há sinal de reversão do quadro a curto prazo.
Klein avalia que o governo agiu corretamente para tentar minimizar os efeitos da crise sobre a indústria, mas ainda deixou a desejar:
- A desoneração da folha de pagamento das empresas, por exemplo, foi boa, mas o Reintegra (que concede créditos tributários aos exportadores) teve problemas - disse.
- Existe uma desindustrialização que aumenta a cada dia - afirma o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimentel. - Há um desalento com o quadro atual.
Para Pimentel, os problemas internacionais surgidos com a crise de 2008 se agravaram pelas fragilidades internas do Brasil, como carga tributária alta e complexa e deficiência de infraestrutura. Ele também aponta problemas na política externa:
- Nossas relações internacionais nos deixaram amarrados no Mercosul e fizemos acordos comerciais com países de mercado pequeno.
Os empresários reclamam do aumento nas importações. Para Luiz Fernando D´Aguiar, diretor-executivo da Werner Tecidos, isso prejudicou a indústria nacional.
- A Werner vende tecidos de alta moda. Outras empresas que fabricam tecidos mais baratos sofreram um impacto violento vindo da China porque o volume de produção lá é muito alto e barato, apesar de a qualidade não ser tão boa. Não tem como a indústria brasileira competir com a chinesa - afirma.
Sandra Oliveira, uma das sócias da Confecção Camarim, fornecedora de roupa para lojas conceituadas do Rio e de São Paulo, também atribui a queda do setor ao maior volume de importação de países como China e Índia e pondera que os altos custos da matéria-prima do país, de impostos e de mão de obra torna a competição mais difícil. O setor de confecção tem perdas de 18,7% desde 2008, segundo o Iedi.
- É a crise mais forte desde que estou neste ramo - diz Sandra, que trabalha no setor há mais de 20 anos.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, por sua vez, tem uma visão mais otimista. Representante do setor que mais recebeu ajuda do governo desde a crise - com desonerações de IPI, proteção de indústria nacional e medidas para estimular o crédito para a compra de automóveis - ele considera que o pessimismo dos empresários está relacionado ao fraco desempenho da economia no primeiro semestre de 2014, que foi agravado pelo fato de a Copa do Mundo ter reduzido o número de dias úteis, afetando a produção e as vendas:
- Alguns de nossos indicadores internos mostram que teremos um segundo semestre melhor.
Cosméticos e bebidas avançam com classe média
O cenário dos últimos seis anos não foi ruim para todos os setores. O trabalho do Iedi destaca que alguns conseguiram superar a crise e elevar sua produção. Neste grupo, estão a fabricação de produtos de limpeza e cosméticos (com alta de 18,7% nos últimos seis anos) e bebidas (21,6%). Segundo o ex-secretário, esse resultado se deve principalmente ao surgimento da nova classe média:
- Quem se deu bem nesse período, o fez por causa da classe C, que está consumindo mais.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio, destaca que esse fenômeno ajudou a preservar as empresas desse segmento no Brasil:
- Vimos maior acesso das classes D e E a esse tipo de produtos e também a classe C buscando itens de maior valor agregado.
Mesmo assim, o presidente da Abihpec vê com preocupação o quadro atual da economia, lembrando que está difícil fazer projetos de investimento de longo prazo no Brasil.
A equipe econômica se defende afirmando que o clima de pessimismo não é prerrogativa brasileira e se deve ao fraco desempenho da economia mundial. Segundo os técnicos, no Brasil, há ainda o agravante do cenário eleitoral, que cria incertezas.
- A crise internacional bateu em cheio na indústria de transformação. Quando exportam menos, as empresas ficam com estoques e se não conseguem vendê-los no mercado doméstico, isso afeta o emprego e a produção - afirmou um técnico do governo.
Mesmo assim, o Ministério da Fazenda acredita que o quadro tende a melhorar já no segundo semestre de 2014. Ao anunciar incentivos ao crédito na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a confiança dos consumidores está aumentando, o que deve elevar o consumo e reduzir os estoques. |
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Custo de plano individual aumenta 16%
| VALOR ECONÔMICO -SP |
EMPRESAS |
Matéria |
25/08/2014 |
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Por Beth Koike | De São Paulo
Os custos médicos e hospitalares dos planos de saúde individuais per capita aumentaram 16% no ano passado, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). No país, há cerca de 10 milhões de usuários de convênios médicos individuais, cerca de 20% do total. O restante é de planos corporativos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de 9,65% para os convênios médicos individuais em 2014. A agência reguladora determina o índice com base nas despesas médico-hospitalares de planos individuais e também no reajuste praticado nos convênios corporativos do ano anterior.
"As despesas com materiais, como órteses e próteses, e medicamentos usados nas internações são a principal causa do aumento nos custos médico-hospitalares. Essa despesa representa 61% do custo da operadora de plano de saúde", disse Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS. Os exames, consultas e terapias representam 15%, 9% e 5% do custo médico total, respectivamente.
Segundo Carneiro, o aumento na despesa de internação está relacionado à elevação dos custos e não a um incremento na frequência, uma vez que trata-se de um procedimento que não depende do usuário ou de indicação dos médicos como acontece, por exemplo, com exames.
A variação de 16% nas despesas médicas e hospitalares no ano passado representa uma alta de quase 1 ponto percentual em relação ao registrado em 2012, segundo levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.
A principal queixa das operadoras de planos de saúde é que o reajuste autorizado pela ANS é insuficiente para cobrir as despesas. Com isso, as operadoras vêm sistematicamente deixando de oferecer planos individuais. As grandes empresas do setor como Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil e Intermédica não oferecem mais essa modalidade. Os planos individuais vêm sendo oferecidos pelas Unimed s.
Diante da falta de oferta de convênios individuais, o cliente pessoa física tem procurado pelos planos de saúde por adesão, ou seja, aqueles em que o usuário faz parte de um grupo ligado a uma entidade de classe. |
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Sinistralidade e relação contratual
| VALOR ECONÔMICO -SP |
LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS |
Artigo |
25/08/2014 |
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Por Renata Vilhena Silva
O conceito de sinistralidade é usado pelas operadoras de saúde como balizador na hora do reajuste de preços. A apuração dos últimos 12 meses da receita versus despesa indica se o contrato é financeiramente compensador para as partes, ou se o valor pago na mensalidade é justo e mantém a relação contratual equilibrada, considerando os sinistros ou as despesas geradas com aquele contrato.
Quanto mais um grupo usa o plano de saúde, maior a sinistralidade e, consequentemente, maior o reajuste no ano seguinte. A configuração de abuso ocorre quando a cláusula, que consta da maioria dos contratos coletivos empresariais, passa a ser cobrada de forma incorreta para burlar os dispositivos legais previstos no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nas regras da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Como todos os contratos preveem aumento por faixa etária, quando esse é aplicado não deve ser imputada, ainda, a cláusula de sinistralidade. Não se pode cobrar de um cliente dois aumentos anuais. Ou se cobra pela mudança de faixa ou pela sinistralidade. A fragilidade e ilegalidade do conceito é evidente se pensarmos que as operadoras, ao traçarem seus planos de negócio, já calculam uma margem de risco para sua atuação no mercado. De acordo com o artigo 757 do Código Civil, de 2002, não é permitida a transferência do risco que descaracteriza o contrato de seguro. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.
As operadoras de saúde fingem que a lei não existe e a Agência Nacional de Saúde Suplementar finge que as fiscaliza
Como as contas não são transparentes e os cálculos das taxas de uso nunca são mostrados, não há a comprovação de quitação das mesmas que justifique a sinistralidade. A medida também se torna nula pelo Código de Defesa do Consumidor que trata da ausência de informação clara e adequada no artigo 6º, III (Lei nº 8078, de 1990) e da imposição de obrigação iníqua, excessiva, que cria desvantagem exagerada e permite a variação unilateral do preço - no artigo 51, incisos IV e X.
Uma relação contratual tem de ser útil e justa às duas partes, sem privilegiar o interesse de uma, em detrimento da outra. Um dos casos mais comuns é o dos pacientes com câncer. Se em uma apólice existir um paciente de alto custo, que gera a sinistralidade, quando esse paciente morre, as taxas não voltam ao patamar anterior em que não havia o gasto. As taxas de sinistro continuam altas e sendo cobradas, como se aquele paciente ainda estivesse utilizando o remédio caro ou gerando despesas de uma internação na UTI. A mensalidade deveria ser reduzida quando não ocorre o sinistro.
Há menos de dois anos (24 de outubro de 2012), a ANS criou a Resolução Normativa nº 309, que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. O artigo 3º é claro na questão dos reajustes e seus termos também não têm sido respeitados. Seria recomendável que os planos coletivos fizessem agrupamentos de, no mínimo, dois mil beneficiários para a diminuição dos riscos atuariais.
Felizmente, os tribunais de justiça brasileiros vêm acolhendo recursos de empresas que se sentem lesadas com a aplicação abusiva dos reajustes e esse entendimento garante ao consumidor o direito à saúde, sem prejuízo do que foi acordado na assinatura do contrato.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou em 17 de abril de 2013 a Apelação nº 0218154-93.2011.8.26.0100, de reajuste de um contrato coletivo com base na sinistralidade. Na súmula 469, o desembargador Moreira Viegas entendeu que aquela disposição contratual colocava o consumidor em desvantagem exagerada ao permitir que o fornecedor variasse o preço de maneira unilateral e que havia ali a violação do artigo 51, incisos IV e X, do Código de Defesa do Consumidor. Também reconheceu a abusividade na cláusula contratual que previa a rescisão unilateral imotivada e, ainda, julgou inadmissível o cancelamento injustificado do seguro saúde que coloca os segurados do contrato coletivo em situação de desvantagem - o que é contrário à Lei nº 9.656, de 1998, e ao Código de Defesa do Consumidor. A sentença foi mantida e o recurso desprovido.
Em outro caso, envolvendo ação civil pública contra a Amil Assistência Médica Internacional, que firmou contratos coletivos por adesão com micro e pequenas empresas, o juiz entendeu parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo declarado nula a cláusula contratual que estipula em desfavor do consumidor reajuste por sinistralidade.
Além disso, impôs a abstenção à demandada de inserir, nos contratos celebrados, disposição estabelecendo reajuste por sinistralidade, sob pena da incidência de multa, com fundamento no artigo 461, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 5 mil, por descumprimento e, ainda, a revisão da contraprestação que lhe é devida, com a incidência somente dos índices da ANS, sem prejuízo dos reajustes por mudança de faixa etária.
"Não é viável a utilização de fórmula matemática composta com fatores apurados unilateralmente pela recorrente e de, repita-se, difícil compreensão. Nega-se, por isso, provimento ao apelo". (TJ-SP - 6ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 0216448-75.2011.8.26.0100).
Esses exemplos deixam claro que as operadoras fingem que a lei não existe e a ANS finge que as fiscaliza. Resta ao consumidor ficar atento e vigiar sempre a atuação da operadora que contratou para que a violação dos direitos não ocorra.
Renata Vilhena Silva é advogada especializada em direito à saúde
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações |
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Novo diagnóstico de câncer no intestino
| CORREIO BRAZILIENSE - DF |
MUNDO |
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25/08/2014 |
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Belo Horizonte - O intestino é formado por duas grandes regiões: uma parte mais fina, o delgado, relacionada à digestão e à absorção dos alimentos; e o grosso, responsável pela absorção da água, pelo armazenamento e pela eliminação dos resíduos da digestão. O câncer no intestino delgado é bastante raro. Porém, no grosso, ou cólon, a doença é bem mais frequente. Uma nova forma de diagnóstico e prevenção da doença. Trata-se da endomicroscopia confocal, capaz de obter imagens de alta resolução da camada mucosa do trato gastrointestinal (do esôfago ao reto).
A técnica baseia-se na iluminação da mucosa com um laser, que é absorvido por um agente fluorescente, sendo a luz depois refletida para a captura das imagens, que ficam mais nítidas e aumentadas. "Fazemos um exame em tempo real com a vantagem de a análise ser em nível celular, como num microscópio convencional. É uma técnica não invasiva que detecta com toda a segurança várias doenças", afirma José Luis Paccos, endoscopista do Hospital Sírio Libanês. O exame é feito com o mesmo aparelho de endoscopia.
O médico ressalta que a técnica, ao atuar em nível celular, permite detecção bem mais precoce do câncer, evitando assim tratamentos mais pesados, como químio e radioterapia. Devido à ótima precisão, no caso de retirada de material para biópsia, consegue-se escolher com extrema capacidade apenas o que realmente precisa ser extraído, além de identificar também outras doenças inflamatórias. As principais contraindicações do exame são gravidez, asma, insuficiência renal e antecedentes de alergia aos produtos utilizados no procedimento
Evolução lenta
A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é que, só neste ano, tumores no intestinos sejam diagnosticados em 15.070 homens e 17.530 mulheres. "A doença começa sempre na forma de uma lesão benigna, que vai evoluindo lentamente até se transformar num tumor maligno. A fase de benignidade é longa, durante a qual é possível retirar a lesão (um pólipo) e, com isso, impedir sua degeneração e o aparecimento do câncer", explica José Celso Guerra, presidente da Sociedade Brasileira de Endoscopia de Minas Gerais.
"Entretanto, trata-se de uma doença que se desenvolve silenciosamente. Quando se manifesta, o tumor já está razoavelmente grande, demandando cirurgia e terapias próprias de combate a cânceres e, dependendo da situação, a possibilidade de sobrevida é baixa", revela ele. A qualquer alteração observada no ritmo intestinal, como constipação, diarreia constante, anemia, sangue ou catarro nas fezes, além de emagrecimento, é importante buscar ajuda médica, pois são indícios da doença. A colonoscopia é o principal exame para detectar alterações no intestino, identificando qualquer lesão precursora e retirando-a para biópsia.
"A pessoa começa a ficar mais vulnerável a partir dos 40 anos e a possibilidade de desenvolver um câncer colorretal praticamente dobra a cada década seguinte. E, caso haja parentes próximos, como pais, irmãos, tios ou avós, que desenvolveram a doença, o risco aumenta bastante", avisa.
Detectada a doença, segundo ele, o grau da lesão é que vai determinar o procedimento. "Se for um tumor maligno, mas que ainda não invadiu a parede do intestino, basta retirá-lo. Caso já tenha invadido a parede, a cirurgia é necessária para extirpar parte do intestino e identificar o grau de invasão. Se necessário, é preciso, então, partir para sessões de quimioterapia e/ou radioterapia", informa.
32.600
Estimativa de casos da doença que serão diagnosticados neste ano |
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Nova droga cura doença similar ao ebola
| ESTADO DE MINAS - MG |
GERAIS |
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25/08/2014 |
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Medicamento eliminou vírus em macacos com febre hemorrágica grave. Patógeno contamina humanos e mata até 88% de infectados
Bruna Sensêve
O vírus ebola e seu potencial letal não estão isolados. Com ele, e ocorrendo de uma forma não epidêmica, está um primo próximo, o vírus marburg. Ele pertence à mesma família de micro-organismos de filovírus; também causa febre hemorrágica grave, muitas vezes fatal; e não há vacinas ou medicamentos aprovados contra a infecção devastadora. A violenta força dos dois patógenos, porém, os torna mais vulneráveis. Isso porque é possível atingir o ebola por meio das pesquisas com o marburg. Uma das drogas mais proeminentes nessa direção acaba de avançar mais alguns passos, com resultados surpreendentes.
Dezesseis animais infectados com o marburg foram tratados com o novo medicamento e todos se curaram. Mas o diferencial do trabalho liderado por Thomas Geisbert, da Universidade do Texas (EUA), é que as cobaias conseguiram se recuperar iniciando o tratamento em até três dias após a infecção, quando os sintomas da doença já tinham aparecido. Até então, estudos anteriores em primatas não humanos estavam limitados ao tratamento imediatamente após a exposição. O trabalho foi detalhado em artigo publicado na revista Science Translational Medicine.
Nos últimos cinco a 10 anos, houve um enorme progresso no desenvolvimento de vacinas e tratamentos que podem proteger animais de laboratório contra os vírus ebola e marburg. Especialmente no que diz respeito aos tratamentos pós-exposição, até o trabalho do Texas, a maioria dos estudos avaliou intervenções em tempos muito curtos, antes mesmo de os animais apresentarem níveis detectáveis de vírus no sangue. "O objetivo do nosso trabalho foi avaliar um tratamento promissor no início da doença clínica, quando a evidência de infecção é clara pela primeira vez", diferencia Geisbert.
Para o tratamento dos macacos em laboratório, os autores utilizaram moléculas de RNA interferente pequeno (siRNA), o que bloqueia a replicação do vírus marburg. Os pequenos RNAs foram encapsulados em nanopartículas lipídicas para ajudar na entrega terapêutica diretamente nas células-alvo. Geisbert conta também que a estratégia de siRNA foi empregada para atingir as regiões conservadas de um número de diferentes genes do vírus marburg a fim de desenvolver um tratamento que proporcionasse uma proteção ampla contra não apenas uma, mas todas as estirpes do patógeno.
Ação abrangente No trabalho divulgado hoje, a equipe optou por focar a ação no subtipo Angola do vírus. Isso porque ele tem sido associado a maiores taxas de letalidade. Chegou a causar a morte de 90% do homens infectados no maior surto de marburg, em 2005, na Angola. Além disso, essa estirpe do vírus causa uma progressão muito rápida da doença em macacos rhesus, os usados na pesquisa norte-americana. Geisbert acredita que existem duas conclusões importantes do trabalho.
"Em primeiro lugar, demonstrar a capacidade de proteger completamente primatas não humanos contra a infecção letal pelo marburg-Angola, mesmo quando o tratamento é adiado até o terceiro dia, no momento em que podemos detectar a viremia (presença do vírus no sangue circulante) no início da doença, mostrando utilidade real dessa tecnologia." Ele acrescenta que é importante ressaltar também que os siRNAs foram projetados para proteger contra todas as cepas conhecidas do vírus marburg, o que significa que a abordagem tem amplo potencial de ação. "Em relação aos próximos passos, vamos olhar para ver como, muito mais longe, podemos atrasar o tratamento tanto nesse modelo de febre hemorrágica marburg quanto na febre hemorrágica ebola."
Frequência menor Chefe do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Crispim Cerutti Júnior explica que, em termos de sintomas da doença, praticamente não existe diferença entre o ebola e o marburg, pois ambos levam a uma febre hemorrágica grave. O marburg, porém, não ocorre de maneira epidemiológica e a frequência de casos é muito menor.
"Os pesquisadores tendem a trabalhar no ebola com uma combinação de anticorpos monoclonais, produzidos em laboratório com especificidade muito grande para as moléculas da superfície do micro-organismo que desafiam o sistema imune do indivíduo", compara. Com anticorpos produzidos para agir em locais específicos, as principais iniciativas de tratamento conseguem neutralizar a ação do patógeno, explica o especialista.
Assim como a droga produzida agora com sirna, os medicamentos voltados para o tratamento do ebola são muito experimentais. "A Organização Mundial da Saúde propôs o uso dessa medicação para ebola em seres humanos, mas é uma etapa precoce demais. Não sabemos exatamente qual a dimensão dos efeitos adversos que poderiam prover daí e houve uma certa relutância em continuar com essa proposta", disse, em referência à decisão da OMS, anunciada no último dia 12, aprovando o uso de drogas experimentais para conter o surto do ebola na África.
Por ser testada apenas em macacos, a droga contra o marburg talvez esteja mais distante da aplicação em humanos, ainda que a relação de contágio seja a mesma, pelo contato com secreções e excreções. Porém, todas as propostas de uso de uma medicação experimental devem ser medidas na situação de campo, segundo Cerutti, pois é uma questão de risco-benefício muito delicada. "O problema dessas doenças é que a letalidade é altíssima. Onde tem 80% das pessoas acometidas pela doença morrendo, qualquer risco que elas corram é muito melhor que uma morte quase certa."
Ele afirma que pular etapas do ponto de vista ético é questionável, mas pode ser admissível quando a quantidade de pessoas acometidas é muito grande. "Em outros casos menores, temos que pesar o risco de expor as pessoas a eventos adversos de uma droga experimental. É uma margem de risco maior que se corre em busca de um benefício quando não há outra alternativa."
Britânico infectado
Freetown (Serra Leoa) - O primeiro cidadão britânico infectado com o vírus ebola será levado para tratamento no Reino Unido em um jato enviado pela Força Aérea Real. O britânico, que não teve a identidade revelada, trabalhava em um centro de tratamento de ebola no Leste de Serra Leoa, região mais afetada pelo surto do vírus.
De acordo com o diretor de comunicações do Ministério da Saúde de Serra Leoa, Sidie Yayah Tunis, o paciente foi levado em ambulância ao principal aeroporto do país, na cidade de Lungi, e seria transferido para o Reino Unido ainda ontem. E, segundo o Departamento de Saúde da Grã-Bretanha, será tratado no Hospital Royal Free, em Londres, que conta com unidade isolada para doenças infecciosas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que está avaliando a transferência de uma de suas médicas, também infectada com o vírus em Serra Leoa. A nacionalidade da mulher não foi revelada. "Esta é a primeira vez que um funcionário da OMS foi infectado", informou a agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) em comunicado.
De acordo com a OMS, Serra Leoa já registrou 910 casos de ebola, com 392 mortes, e, em toda a África, mais de 225 trabalhadores de saúde foram infectados pelo vírus e quase 130 morreram. Dois norte-americanos e um médico espanhol foram transferidos para os seus países e receberam tratamento experimental para o vírus. O espanhol morreu, mas os norte-americanos receberam alta no dia 20.
Ontem, o governo da República Democrática do Congo (RDC) confirmou que o ebola está presente no país, na província de Equador (Noroeste). Segundo o ministro da Saúde congolês, Félix Kabange Numbi, "os resultados deram positivo", referindo-se às amostras retiradas de pessoas afetadas por uma febre hemorrágica, que deixou 13 mortos desde o dia 11 na localidade. |
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Comissão retoma hoje debate sobre maconha
| JORNAL DO COMMERCIO - RJ |
DIREITO E JUSTIÇA |
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25/08/2014 |
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Audiência pública será interativa, com possibilidade de participação popular; senador Cristovam Buarque pediu debates para decidir sobre legalização da droga
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado retoma hoje o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.
Devem participar do debate Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); Vladimir de Andrade Stempliuk, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.
O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal "o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal". Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.
Antes de opinar sobre a sugestão popular, Cristovam pediu a realização de uma série de debates. No primeiro, em junho, o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legalização do comércio da droga sobre a criminalidade naquele país. Ele ressaltou que o Uruguai, que despenalizou o uso de drogas, registra evolução do consumo e de seus efeitos colaterais semelhante ao de países que mantêm a criminalização.
No segundo debate, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos. Nos dois debates, no entanto, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação. Eles destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas.
Pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, indicou apoio de apenas 9% dos entrevistados à legalização da maconha para qualquer fim. Já a permissão restrita ao uso medicinal da droga é defendida por 48%. A proibição total, como ocorre hoje, é apoiada por 42%. A pesquisa foi feita com 1.106 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados, e a margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa mostra que, para muitos dos entrevistados, o debate precisa ir além da ciência e abranger a questão moral e social. Muitos acreditam que flexibilizar a legislação pode estimular o vício, o que afetaria a segurança e a saúde pública. |
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Analistas recomendam mais seletividade na bolsa
| A TARDE ON LINE - BA |
ECONOMIA |
Matéria |
24/08/2014 11:00:00 |
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É consenso entre os analistas que está mais difícil apontar boas escolhas de investimento na bolsa de valores, principalmente com a deterioração das perspectivas para a economia observada nas últimas semanas. A recomendação dos especialistas é abrir mão de análises setoriais e avaliar os papéis caso a caso. A única solução é escolher as ações, analisando caso a caso, o famoso stock pick . Neste momento, não faria uma escolha setorial, por exemplo. É preciso avaliar o quanto determinado papel está descontado em relação a outros do setor , afirma Sergio Goldman, sócio da Maximizar Gestão de Patrimônio.
Depois da safra de balanços do segundo trimestre, Daniel Gewehr, analista do Santander, espera uma revisão para baixo nas estimativas dos analistas para as empresas. A estratégia atual da instituição é aposta em papéis com menor correlação com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no curto prazo e de companhias com histórico comprovado de vantagem competitiva. Selecionamos empresas que apresentam retorno do capital acima do custo de capital nos últimos cinco anos e market share acima de 10%, com tendência estável ou crescente , afirma Gewehr.
Entre as escolhas do Santander, está a administradora de planos de saúde Qualicorp. Acreditamos que é uma companhia que não vai sofrer com a inflação, como empresas de outros setores, e que consegue expansão de margem, mesmo em um cenário desafiador , diz Gewehr, em referência aos reajustes de preços previstos em contrato.
James Gulbrandsen, sócio da NCH Capital, gestora especializada em mercados emergentes e com sede em Nova York, também vive à procura de bons cases de investimento e considera um deles a Linx, fornecedora de soluções em software de gestão para o varejo. Estamos com o papel em nosso portfólio desde a oferta inicial de ações e não diminuímos a posição. Acreditamos que o crescimento da Linx independe da economia , afirma Gulbrandsen.
Outra aposta da NCH Capital é Odontoprev, que possui uma estratégia de vendas segura, independentemente da direção da economia . Enxergamos como um papel bem defensivo , diz.
Blue chips
Para Gulbrandsen, as blue chips hoje contam com upside limitado. Há cerca de dois a três anos, os investidores estrangeiros estavam vendidos em Brasil, explica. E pela primeira vez desde então, eles voltaram a investir no País. Os recursos, naturalmente, foram destinados aos papéis mais líquidos. Ao longo dos próximos três trimestres, em sua avaliação, será a vez de as small caps se recuperarem.
Já a principal aposta de Sergio Goldman, da Maximizar, é a Mills, prestadora de serviços especializados de engenharia. É a história que acompanhamos mais de perto. Independentemente do cenário macroeconômico e do resultado das eleições, o investimento em infraestrutura vai aumentar significativamente nos próximos anos , justifica.
A Mills participa de muitas obras de infraestrutura e é a única empresa com essa característica listada em bolsa hoje , argumenta Goldman.
O momento difícil vivido pelas companhias é facilmente traduzido em números. Gewehr, do Santander, relata que entre as 116 empresas cobertas pela instituição, 50% divulgaram resultados do segundo trimestre deste ano abaixo da estimativa. Em média, as companhias registraram lucro líquido 6% abaixo do projetado, ao passo que o Ebitda foi 5% menor.
Ano conta ano, no segundo trimestre, o Ebitda das empresas cresceu 5% e o lucro, 8%. Isso mostra uma desaceleração em relação aos primeiros seis meses do ano, quando o Ebitda cresceu 13% e o lucro, 12% , relata Gewehr. O que isso implica? Existe risco de revisão para baixo na estimativa dos analistas para o ano inteiro , afirma o analista.
Para Goldman, sócio da Maximizar Gestão de Patrimônio, a propensão de um investidor aplicar na bolsa de valores hoje é baixa. Houve deterioração das perspectivas nas últimas semanas. E o cenário já era ruim , diz.
O Caged de junho foi visto como um divisor de águas por analistas. A baixa geração de empregos impressionou economistas. Um mês depois, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apontou que o desempenho econômico doméstico nos primeiros seis meses de 2014 foi o mais baixo desde a crise financeira internacional de 2008. Já nesta semana foi divulgado o Caged de julho, que apresentou o pior saldo para o mês em 15 anos. As famílias estão endividadas e o cenário a frente ainda embute uma elevação dos preços administrados.
Construção e siderurgia
Os setores de construção civil e siderurgia são os que correm mais risco de revisões para baixo, diz Gewehr. Ele relata que os resultados do segundo trimestre de muitas construtoras foram surpresas negativas e lembra que o segmento passa por dificuldades.
O setor perdeu muita relevância em bolsa. Hoje representa cerca de 1%, mas já chegou a representar 7%, no auge , afirma. Estamos neutros no setor. Mas vemos com bons olhos a Eztec, que possui retorno sobre patrimônio de 25%, com alavancagem de praticamente zero , acrescenta Gewehr.
Quanto a siderurgia, Gewehr relata que possui Usiminas no portfólio. Mas ele vê risco de revisão para baixo não só desta empresa como também do setor. O setor automotivo não que vai ter recuperação forte, mas está chegando próximo do fundo do poço, o que significa que pode melhorar levemente , opina.
Ele explica que apesar da fraca demanda interna de aço, Usiminas segue no portfólio porque acredita que o papel já sofreu demais . A ação acumula queda de cerca de 40% no ano. É um recuo muito forte , diz.
O conceito de defensivo
O momento é de aposta em papéis defensivos. Mas Gewehr tem hoje um conceito diferente de ação defensiva. Prefiro empresas que apresentam crescimento de lucro, ainda que não paguem dividendos extraordinariamente altos , diz.
Uma das empresas que mais agrada ao analista é Kroton. Apesar de acumular valorização de quase 70% neste ano, Gewehr diz que, ao avaliar o valuation, ainda se trata de uma aplicação interessante. Outra é o Pão de Açúcar, que por meio do negócio de supermercados apresenta uma característica defensiva.
Por outro lado, o setor de energia, que antigamente era visto como defensivo por investidores, um bom pagador de dividendos, passou por um revés, após a Medida Provisória 579, que aborda a prorrogação das concessões do segmento, e deixou de ser o queridinho daqueles que priorizam o dividend yield. Estamos underweight no setor , diz. |
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Planos de saúde dizem que gasto com doentes subiu 16% e reclamam do Brasil
| BOL NOTÍCIAS |
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25/08/2014 |
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Os planos de saúde dizem que gastaram, em 2013, 16% mais com seus clientes de contratos individuais, em relação a 2012. Esses gastos foram feitos principalmente com internações, consultas, exames, e terapias.
Eles reclamam que isso é muito, se comparado com a inflação oficial, que ficou em 5,9% pelo IPCA em 2013. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que fez os cálculos e representa as empresas de saúde, essa diferença de 10,1 pontos percentuais entre a inflação e os custos é muito maior que no resto do mundo.
Além disso, o reajuste das mensalidades que os clientes pagam foi de 9,65% em 2013/14, menor do que o aumento dos custos.
Os planos individuais representam hoje cerca de 20% do mercado. A maior parte dos consumidores tem, atualmente, planos coletivos.
As internações são responsáveis pelos maiores gastos das operadoras (61% do total).
Segundo o IESS, os gastos dos planos com usuários de planos de saúde com 59 anos ou mais também pesam nos custos. Esses clientes correspondem a 23,1% do total de beneficiários.
Para efeito de comparação, na população geral as pessoas dessa faixa etária são 10,8% do total, segundo dados do Censo do IBGE de 2010.
O superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, diz que os custos dos planos tradicionalmente variam mais do que a inflação oficial, tanto no Brasil como em outros países.
O que chama atenção, entretanto, é a diferença de 10,1 pontos porcentuais entre os dois indicadores. Essa é uma diferença muito grande se compararmos com a diferença desses indicadores em outros países , diz Carneiro.
Todos os anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina um índice máximo de reajuste para os planos individuais. Esse reajuste serve, em parte, para compensar a alta de custos das operadoras.
Neste ano, o índice máximo determinado pela ANS foi de 9,65%. O porcentual se refere ao período entre maio de 2013 e abril de 2014.
Segundo o IESS, nos 12 meses incluídos nesse período a alta dos custos dos planos também foi de cerca de 16% (o índice registrado em todo o ano de 2013). Os custos, assim, não teriam sido totalmente repassados para o consumidor, uma vez que o reajuste dos planos foi menor (9,65%).
Para Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o aumento dos custos das operadoras faz parte do risco relacionado à atividade dessas empresas.
Qualquer empresa está sujeita a ter um período em que lucra muito e outro em que lucra pouco. O que ela não pode é repassar isso para o consumidor , diz a advogada. As empresas gostam de falar dos custos que têm, mas não falam que também têm muitos lucros. |
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Justiça condena Unimed Recife a pagar indenização de R$ 50 mil
| DIÁRIO DE PERNAMBUCO - ON LINE |
ECONOMIA |
Matéria |
25/08/2014 08:13:00 |
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Rosa Falcão
Publicação: 22/08/2014 17:45 Atualização: 22/08/2014 18:09
A Unimed Recife foi condenada pela Décima Quinta Vara Cível da Capital a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, os familiares de uma paciente idosa do plano de saúde, que faleceu por falta de atendimento. A sentença do juiz Dorgival Soares de Souza determina também o pagamento de R$ 3.287,99 por danos materias, para reembolsar as despesas médicas pagas pela família.
A empresa vai apresentar um embargo de declaração ao ju juiz da Décima Quinta Vara Cível, para reformar a sentença inicial. Se não obtiver êxito, vai fazer uma apelação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O caso ocorreu em junho de 2010. A paciente de 87 anos apresentou um quadro de constipação, e devido à piora, o médico indicou a internação. De acordo com os autos, o plano de saúde negou a internação, alegando que a idosa cumpria prazo de carência.
No processo, os filhos da paciente reclamam que tiveram que desembolsar R$ 3 mil para internar a mãe, realizar os exames e pagar os honorários médicos. O TJPE não informou os nomes dos envolvidos no processo.
Doze dias após a alta médica, a idosa teve que retornar ao hospital da Unimed porque apresentou um quadro de isquemia. De acordo com os autos, o plano de saúde colocou a paciente na enfermaria, sob a mesma alegação de carência contratual.
Os filhos relataram na ação judicial, que a mãe foi transferida para a enfermaria do Alberto Sabin, e depois para o hospital Orávio de Freitas. A família conseguiu uma ordem judicial para interná-la no hospital privado, mas ela faleceu por disfunção orgânica múltipla, peritonite fecal e hipotiroidismo.
O assessor jurídico da Unimed Recife Rômulo Marinho informou que a usuária foi atendida na emergência do hospital seis dias após ter contratado o plano de saúde, mas como se encontrava em carência contratual não pode permanecer internada.
"Na época que contratou o plano, ela assinou uma declaração, dizendo que estava ciente das doenças preexistentes. A lei dos planos de saúde (lei 9656/98) prevê nos casos de preexistência a carência de 24 meses".
Marinho acrescentou que a operadora cumpriu a resolução Consu 13/98 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). "Existe um normativo que dispõe sobre os casos de urgência e emergência, que prevê a cobertura nas primeiras 12 horas na preexistência, em caráter ambulatorial".
Segundo ele, a operadora cumpriu a lei, e intermediou a remoção da paciente para o hospital Otávio de Freitas com a anuência da família. "Depois eles entraram na Justiça, e ela foi internada no hospital da Unimed, falecendo no dia 24 de junho".
Na sentença, o juiz Dorgival Soares considerou que o contrato firmado entre a operadora e a idosa deveria possuir cláusulas mais claras e simples, para que todos estivessem cientes dos seus direitos e deveres.
O magistrado concluiu que a Unimed Recife estava legalmente obrigada a arcar de forma integral com a assistência médico-hospitalar da paciente, porém não o fez, praticando uma conduta ilícita que frustrava a expectativa da segurada. |
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Unimed São Roque conquista o Selo Ouro Unimed de Sustentabilidade
| EASYCOOP |
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Matéria |
25/08/2014 07:19:00 |
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A Diretoria Executiva recebeu durante o XXXI Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo (SUESP) o Selo Ouro de Sustentabilidade - edição 2014, concedido pela Unimed do Brasil.
A categoria Ouro revela que a cooperativa assimilou o conceito da gestão sustentável e boa parte de seus processos refletem sua implantação, havendo planejamento e monitoramento de suas ações.
Em sua 12ª edição, o Selo reconhece as cooperativas do Sistema Unimed que incorporam os temas essenciais da sustentabilidade em sua gestão, nos âmbitos social, econômico e ambiental, alinhando-se às principais tendências de mercado para operadoras de planos de saúde somadas às especificidades das características do cooperativismo.
Motivo de orgulho para a cooperativa a nova conquista mostra que a Unimed volta seus esforços e recursos para estimular o bem estar da região.
Para a Unimed São Roque essa vitória representa o fortalecimento das ações e os princípios de Sustentabilidade presentes na política administrativa da cooperativa. Essas ferramentas são fortes poderes de auxílio na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. |
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Um plano de R$ 2,3 bilhões
| ISTO É DINHEIRO - ON LINE |
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Matéria |
24/08/2014 |
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Conheça a trajetória do médico e empresário Candido de Lima, que transformou uma clínica em Fortaleza em um dos maiores negócios na área de saúde do País
Nem bem o sol desponta no horizonte e o médico e empresário cearense Candido Pinheiro Koren de Lima, fundador e controlador da Hapvida Saúde, aparece vestido com roupa de ginástica na porta do prédio onde mora, no bairro de Aldeota, área nobre de Fortaleza. Ele segue a pé até o calçadão da praia de Iracema onde cumpre a rotina diária de exercícios que inclui caminhada e corrida. Há dias em que percorre um trajeto de 14 quilômetros, em 90 minutos, uma marca expressiva para um senhor de 68 anos e que está longe de ser um atleta profissional.
Mais do que manter a saúde em dia, doutor Candido, como é mais conhecido, também aproveita esse momento de lazer para "medir o pulso" dos clientes. Não raro ele é parado por pessoas de diversas classes sociais ávidas por elogiar ou criticar os serviços oferecidos pela Hapvida. Incomoda? "Claro que não, rapaz", afirma. "Como poderia reclamar de receber, de graça, uma consultoria sobre a qualidade de nosso trabalho." É desse jeito franco, direto e avesso aos jargões corporativos que ele fala da empresa que vem se transformando em uma verdadeira potência do setor de saúde complementar.
O embrião foi o Hospital Antonio Prudente, fundado em 1986 e cujas iniciais batizam a operadora que surgiu sete anos depois, e que hoje ocupa a terceira posição no ranking de planos de saúde, atrás de Amil e de Golden Cross. Neste ano, os cerca de três milhões de clientes da Hapvida, entre planos de saúde e odontológicos, deverão propiciar, pelos seus cálculos, um faturamento de R$ 2,3 bilhões. Um salto de 21% sobre os R$ 1,96 bilhão obtidos em 2013. Desse montante, o plano de saúde colaborou com R$ 1,5 bilhão e o restante foi obtido com serviços para terceiros.
Mas, afinal, o que explica esse desempenho invejável em um período tão curto de tempo? O empresário diz que é fruto de uma conjunção de fatores. A lista inclui desde o ambiente macroeconômico mais positivo que fez com que os Estados do Norte e do Nordeste crescessem em ritmo chinês, turbinados pelos maciços investimentos, públicos e privados, além dos programas e distribuição de renda no âmbito federal. O maior número de empresas e de sindicatos mais fortes fez com que o plano médico-hospitalar, até então um luxo impensável para muitos trabalhadores da região, se tornasse um item essencial nas negociações de diversos acordos coletivos.
É bem verdade que essa conjuntura beneficiou o setor como um todo. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), o número de usuários de planos de saúde explodiu nos últimos dez anos, saindo de 33,8 milhões de usuários, em 2004, para 50,2 milhões, em dezembro de 2013. Nesse contexto, o diferencial da Hapvida em relação aos competidores é o modelo de negócio desenhado por Lima e executado pela diretoria executiva, formada por membros família: a mulher, Ana, responsável pela área administrativa, e os filhos Jorge, presidente executivo, e Candido Filho, vice-presidente comercial.
A pedra de toque é a obsessão pelo controle, pela gestão de custo e pela meritocracia. Para colocar essas concepções em prática, a empresa passou a atuar de forma totalmente verticalizada. Com isso, foi possível evitar abusos e até fraudes, por parte dos pacientes, além de garantir maior poder de negociação com fornecedores. Essa fórmula, no entanto, não deve ser vista como panaceia. "A verticalização é uma tendência no setor de medicina privada", afirma Adriana Gasparian, diretora de consultoria em saúde da EY.
"Se for bem gerenciada, pode ajudar a reduzir os custos assistenciais, um dos grandes fatores de pressão sobre as despesas." Isso, segundo ela, assume uma importância ainda maior, quando se trata de empresas com o perfil da Hapvida, que atende majoritariamente as classes C e D. Além de ter uma demanda maior por serviços na área, esses associados são considerados usuários intensivos e possuem uma grande limitação orçamentária. Em 2013, o tíquete médio da empresa cearense ficou em R$ 82,56. Foi com isso em mente que a Hapvida se estruturou em departamentos encarregados de cuidar de praticamente todas as etapas do funcionamento de um hospital.
Os projetos de construção de clínicas e hospitais são supervisionados por Ana, que, apesar de ser graduada em enfermagem, se tornou uma especialista em arquitetura hospitalar. Os softwares de gestão são desenvolvidos internamente e a equipe de contact center é composta por funcionários contratados. Nada de terceirização. Aos filhos, formados em administração e medicina, cabe tirar do papel as ideias do patriarca. Uma delas foi a utilização da biometria para controlar o acesso dos clientes à consulta médica.
"Em uma região na qual a penetração do serviço de saúde privada era ínfima, a tendência era de que um integrante da família fizesse o plano, mas dez usassem o serviço", afirma Lima. Além de examinar os custos com lupa, o empresário também investiu no outro lado da equação: a qualidade do atendimento. As iniciativas incluem o acompanhamento contínuo dos processos. Por meio de uma central de controle, um grupo de funcionários monitora o trabalho dos médicos em tempo real. As informações chegam também ao notebook usado por Lima. Nenhum paciente pode levar mais que 15 minutos para ser atendido.
Parte dos médicos é remunerada a partir da assertividade. Quanto mais preciso o diagnóstico e a qualidade do tratamento, maior será a parte variável do salário. "O paciente bem diagnosticado e medicado corretamente fica menos tempo internado no hospital", diz o empresário. Essa filosofia atraiu empresas como a rede de farmácias Pague Menos, o Pão de Açúcar e o Walmart. Na fase da expansão, iniciada em 2010, a Hapvida vem fincando sua bandeira nas principais cidades do Norte e do Nordeste. Agora, está mirando também a gestão de carteira de terceiros como a da Força Aérea Brasileira (FAB), válida para todo o Brasil.
Por enquanto, o presidente da Hapvida descarta mergulhar de cabeça nas regiões Sul e Sudeste. "Ainda temos muito que crescer no Norte e no Nordeste". A meritocracia é a regra e a ferramenta para praticá-la é o Balanced Scorecard, criado pelos americanos Robert Kaplan e David Norton, professores da Universidade Harvard. Esse instrumento de gestão, em maior ou menor grau, foi introduzido ao receituário do setor de saúde privada a partir do Plano Real, que acabou com a indexação e a hiperinflação que ajudavam a mascarar as incompetências de muitas empresas.
"Quando comecei o negócio, queria ser exatamente como as demais empresas do setor", diz Lima. "Mas não levei muito tempo para descobrir que teria de investir em diferenciais para me manter no mercado." Foi assim que, em 1990, ele decidiu que seu hospital abriria as portas para portadores do vírus HIV. Até então, por desconhecimento e preconceito, muitas unidades da rede pública e privada recebiam esses pacientes e não identificavam sua enfermidade. A decisão custou caro. "Na primeira semana nosso índice de ocupação caiu 18%, fruto do preconceito."
A especialização em inúmeras áreas rendeu fama e ajudou a fazer do Antonio Prudente uma referência em todo o Nordeste. Outra marca da trajetória empresarial de Lima é a intuição. Apesar de a família ter trabalhado duro para transformar o hospital na potência que é hoje a Hapvida, ele conta que boa parte de sua carreira foi movida ao sabor do acaso. Sua primeira tacada empresarial aconteceu em 1979, quando montou uma pequena clínica batizada em homenagem ao médico Antonio Prudente, fundador da Associação Paulista de Combate ao Câncer.
A decisão de se tornar empreendedor se deu após desentendimento com o dono do hospital no qual trabalhava, que queria descontar de seu salário o calote dado por um paciente. "Sou o tipo de pessoa que vê nos problemas uma solução", diz. Para se estabelecer, Lima raspou as economias e comprou um terreno em Aldeota. A criação do hospital e do plano de saúde foram consequência do aumento da clientela, além da necessidade de acompanhar a evolução do mercado. "Nunca imaginei que iríamos atingir esse porte e movimentar um volume tão grande de recursos", afirma.
"Meu objetivo era criar um hospital para atuar em oncologia, minha grande paixão." Nos últimos anos, graças a uma vida menos atribulada, Lima chega ao escritório às 8 horas da manhã e encerra o expediente após o almoço. Tá na hora de pendurar o jaleco? "Tu é doido rapaz, só se for para eu morrer", diz, enquanto olha para a tela do computador para checar as mensagens e os compromissos do dia. Quem entra na sede da Hapvida, pode até duvidar que se trata de uma empresa bilionária.
A decoração é espartana e não há qualquer traço de sofisticação no mobiliário. A começar pelo escritório do fundador, que ocupa um espaço acanhado de 3 m x 2 m. Sua pequena mesa de trabalho mal acomoda o laptop e os quatro porta-retratos com as fotos dos oito netos e netas. Um ambiente bem diferente do que pode ser visto nos hospitais da rede. Um deles, na Aldeota, surpreende pelo capricho nos mínimos detalhes que rivaliza com hospitais de grife do eixo Rio-São Paulo. "Aqui no escritório é tudo muito simples", diz Simone Varella, diretora de marketing da Hapvida. "Piso de porcelanato só nas clínicas e nos hospitais." |
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Plano de saúde é condenado por recusa de tratamento
| JUS BRASIL |
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Matéria |
22/08/2014 13:58:00 |
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O autor possui plano de saúde da Unimed-Belém e foi acometido por câncer de próstata, tendo sido submetido à prostatectomia radical e radioterapia adjuvante.
No entanto, apesar dos resultados positivos quanto ao tratamento do câncer, a prostatectomia trouxe complicações, em especial a incontinência urinária, que trouxe humilhação, dor e sofrimento ao autor, que se via obrigado ao uso diário de fraldas.
Entretanto, a incontinência urinária era tratável com a colocação do esfíncter urinário artificial, sendo considerado o tratamento mais eficiente para esse tipo de sequela, porém o plano de saúde se negava a colocação do aparelho, sobre o argumento de que a cobertura se restringe aos procedimentos de cobertura mínima obrigatória elencadas nos anexos I e II da Resolução Normativa 262.
O autor alegava na sua inicial que se há cobertura contratual para a realização de cirurgia, é indispensável que também haja a cobertura decorrente de suas implicações, sob pena de atenuar ou exonerar indevidamente a responsabilidade do fornecedor do serviço (art. 51 , I , do CDC ).
O objetivo do segurado, ao firmar um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, é ter a certeza de assistência adequada em face de riscos futuros e incertos, por meio de tratamentos que lhe garantam a saúde. Portanto, quando inicia um tratamento, o consumidor tem a expectativa de que a seguradora irá prestar toda assistência até a conclusão integral desse tratamento, inclusive com as o fornecimento das terapias necessárias decorrentes do tratamento principal.
Na sentença, o juiz entendeu que ainda que a atividade dos planos de saúde tenha sido regulamentada pela lei 9.656 /98, não se afasta a incidência das normas de proteção ao consumidor naquilo que se tratar de relação de consumo, logo se a intervenção cirúrgica de prostectomia radical teve como consequência a incontinência urinária, por afetar o esfincter natural do paciente, é óbvio que a operadora deve continuar o tratamento com a colocação do esfincter artificial, tudo de acordo com as indicações médicas constantes dos autos, de forma que o consumidor possa prosseguir com sua vida e suas atividades com um mínimo de dignidade.
Tendo em vista esses fundamentos o plano de saúde foi condenado a autorizar, imediatamente, a intervenção com o objetivo de colocação do esfincter urinário artificial, sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento, em valor que fixo desde já em R$1.000,00 (um mil reais) ao dia, bem como condenou o plano de saúde a indenizar o autor em danos morais no importe de R$10.000,00 (dez mil reais).
Mayara Carneiro Ledo Mácola,
OAB/PA 16.976
(91-32124544) - contato@carneiroledo.com.br
www.carneiroledo.com.br |
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Unimed anuncia que deve diminuir investimentos no Fluminense
| O GLOBO - ON LINE |
ESPORTES |
Matéria |
23/08/2014 09:08:00 |
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Se a situação nas Laranjeiras já não vem sendo das melhores nos últimos dias, os tricolores têm mais um motivo para, no minimo, ficarem atentos. Em comunicado enviado a associados da cooperativa, a Unimed, parceira do Flu desde 1999, quando o clube estava na Série C e passava pelo pior momento de sua história, admitiu que deve rever para baixo investimentos na área de Marketing e do patrocínio ao Tricolor.
Segue excerto do comunicado:
Marketing e Fluminense também estão sempre no alvo do grupo que contesta as estratégias que nos tornaram líderes de mercado e vem sendo, ano a ano, confirmadas em termos de crescimento - como mais uma vez a própria revista Exame em sua pesquisa Melhores e Maiores 2014 atesta. Era possível fazer diferente, escolher outras estratégias de fortalecimento da marca, investir valores diferentes? Sim, e poderia ter dado certo ou não, como está implícito em toda decisão (...) Nada - a não ser eventualmente a preferência pessoal de um ou outro - demonstra que os resultados de nossa estratégia de marketing foram inadequados ao longo dos anos. De qualquer forma, entendemos que os resultados tendem a ser menos expressivos com o decorrer do tempo que se mantém uma estratégia, e estamos por conta disso revendo para baixo os investimentos em algumas dessas atividades. |
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