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Usuária de plano poderá ter acesso a percentual de cesáreas dos médicos
| FOLHA DE S. PAULO - SP |
CIÊNCIA |
Matéria |
15/10/2014 |
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Proposta é uma das três lançadas ontem pelo governo para reduzir taxa de partos cirúrgicos
Medidas incluem também o uso de um cartão com registro do pré-natal e de gráfico com dados do parto
O governo lançou três propostas, nesta terça-feira (14), para enfrentar o que vê como uma epidemia de cesarianas na saúde suplementar.
Uma das medidas em discussão é garantir à usuária do plano acesso aos percentuais de parto normal e cesáreo do médico e do serviço que ela pretende utilizar.
O governo também propõe distribuir a essas gestantes cartões de acompanhamento do pré-natal, semelhantes aos ofertados pelo SUS. A carteira também traria informações sobre os riscos do parto cesariano desnecessário.
A terceira proposta é obrigar o médico a preencher um partograma , gráfico no qual é registrado o desenvolvimento do parto, com dados como a frequência das contrações e o estado do bebê. Sem isso, o médico não receberia pelo procedimento.
As medidas constam de uma consulta pública lançada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Contribuições podem ser enviadas entre 24 de outubro e 23 de novembro.
RISCOS
O parto cesáreo representou 84,6% dos nascimentos via planos de saúde em 2012. Na rede pública, esse percentual ficou em 40%. E, na saúde como um todo, em 55,6%. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que não passe dos 15%.
Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da ANS, lista os riscos associados à massificação da cesárea. A cesariana aumenta 120 vezes a probabilidade de o bebê nascer prematuro, precisando de UTI neonatal. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis são causados por prematuridade.
Desde 2010, o Ministério Público Federal cobra mais regulação do setor privado para contornar as altas taxas de parto cesariano no país.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a solução não está em aumentar os valores pagos aos médicos pelo parto normal. Ele diz que é preciso mudar a cultura do país e que a cesariana sem indicação é uma intervenção inadequada para atender a um desejo inadequado, muitas vezes por desinformação .
João Steibel, da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), avalia as três medidas como positivas e concorda que o caminho passa por mudar o entendimento de médicos e pacientes.
Já a obstetriz Ana Cristina Duarte, coordenadora do Gama (Grupo de Apoio à Maternidade Ativa), avalia as propostas como paliativas e defende uma mudança profunda no sistema. A mulher tem que usar o plantonista [do hospital], tem que ter à disposição uma assistente ao parto humanizado, ter direito à assistência básica por obstetrizes e enfermeiras obstetras e médicos para casos de alto risco. É como funciona no mundo inteiro , diz.
O governo pretende lançar projetos-pilotos de novos modelos de atendimento ao parto, em parceria com o hospital Albert Einstein.
André Longo, diretor-presidente da ANS, diz que as propostas contribuem para a solução do problema, com a maior oferta de informações à gestante, mas afirma que não há saída mágica .
SEM MOTIVO
São comuns os relatos de mulheres que afirmam terem sido induzidas por seus médicos a fazer cesariana.
A administradora Ana Luisa Beall, 35, conta que havia se preparado com hidroginástica para o parto normal. Nas primeiras contrações, sua obstetra pediu que ela fosse para o hospital.
Por telefone, a médica a internou e foi administrado o hormônio oxitocina, que induz as contrações uterinas.
Depois de passar quatro horas com dores, diz Ana Luisa, a médica afirmou que ela teria mais horas de dor e não havia garantia de o parto ser normal mesmo assim. Por fim, sugeriu a cesárea. Na hora, com tanta dor, não conseguia raciocinar. Aceitei.
Após o parto, em 2010, Ana Luisa soube de casos semelhantes ao seu e engajou-se na luta contra a chamada violência obstétrica .
Já Thaís Coccaro, 28, optou pela cirurgia nos partos de suas duas filhas e não se arrepende. Esperei até 40 semanas. Como não deram sinal, fiz cesárea. Tenho medo da dor do parto normal.
Colaborou GABRIEL ALVES |
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É preciso olhar para todos os elos da cadeia do excesso de cesáreas
| FOLHA DE S. PAULO - SP |
CIÊNCIA |
Matéria |
15/10/2014 |
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Análise
As propostas da ANS para incentivar os partos normais pelos planos de saúde só tocam a ponta do iceberg.
São necessárias mudanças mais profundas para reverter a epidemia de cesáreas , iniciada a partir da década de 1970, quando o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) determinou que o médico só receberia se participasse efetivamente do parto.
Naquela época, era comum a obstetriz fazer o parto, sob supervisão do obstetra. Ele só assumia se houvesse alguma intercorrência, como ocorre até hoje em países europeus.
Depois, com a expansão do mercado de planos de saúde, falhas na regulação permitiram que a remuneração dos dois tipos de partos fosse muito parecida. Os médicos passaram a preferir cesariana, que pode ser programada e demora um quarto do tempo do parto normal.
Ao mesmo tempo, o aprendizado do parto normal foi perdendo força nas escolas de medicina. Hoje, até mesmo na residência em obstetrícia é mais comum o médico aprender a fazer cesárea do que parto normal.
Fenômeno parecido acontece em muitos hospitais, que não têm equipes obstétricas completas e treinadas para fazer o parto normal. Não é incomum a gestante chegar ao hospital e não encontrar um anestesista, por exemplo.
Também há cada vez menos maternidades e vagas na área da obstetrícia. Então, para garantir vaga em um hospital privado, o jeito mais fácil é agendar a cesárea.
Há ainda uma cultura que se criou no país de que o mesmo médico que fez o pré-natal deva fazer o parto. Em países como Bélgica e Holanda, com altas taxas de parto normal, isso não acontece.
Em 2009, a ANS propôs que os hospitais tivessem equipes de plantão para acompanhar as primeiras horas do trabalho de parto.
O obstetra seria acionado só quando o nascimento estivesse próximo. Também estudava a adoção do cartão da gestante e do partograma. Nada evoluiu desde então.
É importante que a ANS aperte o cerco contra médicos que abusam das cesáreas. Mas é desejável que olhe para os outros elos dessa cadeia que faz o país ostentar o nada honroso título de campeão mundial de cesarianas. |
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743 vagas para Saúde
| CORREIO BRAZILIENSE - DF |
ECONOMIA |
Matéria |
15/10/2014 |
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Os interessados em uma das 743 vagas de nível médio, técnico e superior do Ministério da Saúde precisam correr, as primeiras provas estão marcadas e devem ocorrer em 16 de dezembro. De acordo com edital publicado no Diário Oficial da União, as inscrições começam amanhã e vão até 9 de novembro, no site da organizadora, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
Os postos, de analista, tecnologista, técnico administrativo e técnicos em áreas específicas, como hemoterapia e radioterapia, envolvem salários de R$ 2,2 mil e R$ 6,6 mil, que com as gratificações por desempenho e titulação, podem chegar a R$ 13.755 mensais. Além de graduados em ciências da saúde, o certame admite profissionais especializados em outras áreas, como administração, direito, engenharia, serviço social, psicologia e física.
Para professores de cursinhos, o maior desafio desse concurso específico é que a banca é pouco conhecida e não realizou muitas seleções para órgãos federais. "A Funcab não tem um rico histórico de concursos anteriores. Isso torna mais difícil para o concurseiro, que não sabe o que esperar. O candidato tem que ir atrás de provas mais recentes para ter um referencial de estilo, de formato de perguntas, do jeito de abordar o conteúdo. Isso é muito importante na hora do exame", aconselhou Anderson Ferreira, professor e coordenador do IMP Concursos. Nos últimos dois anos, a Funcab organizou os certames do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do estado de Roraima.
Exercícios
Ferreira sugere ainda que o candidato procure provas de estilo parecido, como as das Fundações Getulio Vargas (FGV) e Carlos Chagas (FCC). Em 16 de dezembro, o edital prevê provas objetivas e discursivas. Haverá, ainda, avaliação de títulos. "Quanto ao conteúdo, o melhor é refazer exercícios de exames anteriores para o Ministério da Saúde", completou.
Apesar de destacarem a importância do conteúdo específico da área para a aprovação, os especialistas recomendam ao estudante não deixar de lado as matérias básicas. "A parte específica sempre é a mais importante, mas muita gente fica reprovada na parte básica", alerta o professor da Vestconcursos, Walter Souza.
Do total de chances, 558 são para lotação no Instituto Nacional de Câncer, 80 para Secretaria de Atenção da Saúde, 64 Secretaria de Atenção de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e 41 para a Secretaria de Vigilância em Saúde. O concurso admite cota de 20% para negros e 5% para deficientes. |
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Confiança em dias melhores
| ESTADO DE MINAS - MG |
GERAIS |
Matéria |
15/10/2014 |
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Reconstrução mamária evolui tanto na técnica quanto nos materiais usados na cirurgia, possibilitando às pacientes terem a sensação de feminilidade e a autoestima de volta
A perda do seio, símbolo da feminilidade, é um dos golpes sofridos pela mulher diagnosticada com câncer de mama, embora a vida seja a maior preocupação. E assim como a cura e a agressividade do tratamento estão diretamente ligados à precocidade com a qual a doença é descoberta, a complexidade da reconstrução mamária, e seu resultado, também estão atrelados. O desenvolvimento das técnicas e dos materiais evoluíram muito e dão mais conforto a essa mulher que sabe que vai perder a mama.
Quanto mais avançada estiver a doença, maior será a agressividade do tratamento e da cirurgia. Se a paciente já tiver um carcinoma invasor da mama, por exemplo, o procedimento cirúrgico prevê a retirada do tumor e também uma abordagem na axilar, que pode ser seletiva, para a biópsia do linfonodo sentinela, ou radical, quando é feito um esvaziamento da axila. A própria mastectomia pode ser parcial ou total e diversos são os critérios para definição da abordagem.
Segundo Clécio Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional Minas Gerais, deve-se considerar o estadiamento (extensão) da doença; a localização do tumor; a relação entre o tamanho da mama e o tamanho do tumor; a presença de um ou mais tumores simultâneos na mesma mama; contra-indicações para se utilizar a radioterapia e também o desejo da paciente. "A definição, na maioria das vezes, deve ser dada numa análise conjunta entre os médicos e o paciente", explica.
Apesar das estimativas serem favoráveis para pacientes em fase precoce, há casos com curso evolutivo extremamente agressivo e com baixa resposta às melhores medidas terapêuticas empregadas. "Mas em relação aos procedimentos cirúrgicos, com a diversidade de técnicas corretivas disponíveis, esses procedimentos para tratamento do câncer de mama, sejam radicais ou conservadores, têm permitido o alcance de uma melhora significativa da qualidade de vida e da auto-estima das pacientes", acredita.
A reconstrução mamária imediata tem grande impacto no aspecto psicológico. Segundo Alexandre Mendonça Munhoz, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (USP) e presidente da Comissão Nacional de Reconstrução Mamária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, apesar de nem sempre ser possível, o melhor momento para fazer a reconstrução é juntamente com a cirurgia para a retirada do tumor, conduzida pelo mastologista.
Apesar de a lei garantir reconstrução imediata para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), nem todos os hospitais têm equipe disponível. Em outros casos, a paciente não tem condições clínicas, por ter outras doenças não tratadas ou descompensadas, caso de hipertensão e diabetes, que podem elevar os riscos de complicação com a cirurgia e assim atrapalhar o tratamento do câncer, que é prioridade. Além disso, se o tratamento prever radioterapia, que altera o processo de cicatrização, a reconstrução deve ocorrer depois.
Se a cirurgia de retirada do tumor foi conservadora, uma mastectomia parcial, em que é possível preservar de 70% a 80% da mama, a reconstrução pode ser feita em uma única etapa. "Hoje, 80% das reconstruções em cirurgias conservadoras, com tumor em fase inicial, são feitas em um tempo único. Mas se for o caso de uma mastectomia radical, que retira toda a mama, inclusive auréola e mamilo, 80% dos casos exigem três etapas", explica o especialista (veja infografia).
A assistente financeira Nássera Moisés, de 40 anos, descobriu o câncer de mama no final de 2012. Como seu plano de saúde não contemplava cirurgião plástico, o que atrasou sua cirurgia para a retirada do tumor em seis meses, ela resolveu fazer todo o tratamento pelo SUS. A princípio, seria necessário tirar um quadrante da mama, mas uma ressonância magnética revelou outros focos da doença e foi necessária a mastectomia radical da mama esquerda.
No momento da retirada da mama, Nássera ganhou uma prótese para corrigir o volume. Depois de ter terminado a quimio e a radioterapia em março, ela se prepara, agora, para a segunda etapa da reconstrução, quando será feita a simetrização das mamas. "Eu nem sabia que minha cirurgia seria a do tipo que retira até o mamilo. Meu marido me disse que se precisasse era para tirar tudo, que o importante era minha vida. No início é estranho olhar para o seio, mas a gente se acostuma. Eu penso que se der pra reconstruir, ótimo. Mas o mais importante para mim é o tratamento dar certo", conta.
EVOLUÇÃO Os resultados da reconstrução mamária hoje são bem mais satisfatórios que no passado, devido à evolução da técnica e também dos materiais envolvidos, como os implantes e extensores. Segundo o cirurgião plástico Vinícius Melgaço, do Hospital Mário Pena, há duas opções de implantes, os de formato redondo e os anatômicos, que simula o formato da mama e é mais adotado nas reconstruções.
Outra opção são os expansores, que por meio de uma válvula, onde é injetada soro fisiológico, vão aumentando a prótese ao longo do tempo, uma opção para peles mais sensíveis, para evitar um tensionamento. Já os implantes-expansores, como adianta o nome, combinam os dois modelos. Os expansores definitivos, inclusive, são uma novidade. Eles permitem que o próprio expansor, depois de retirada a válvula, seja a própria prótese, evitando uma nova cirurgia de troca de substituição.
Também as técnicas para uso de retalhos do próprio organismo, do músculo do abdome ou das costas, estão mais desenvolvidas, permitindo melhores resultados. Segundo Melgaço, tem crescido, por exemplo, o uso de retalhos por meio de microcirurgia, quando, em vez de se retirar uma grande parte do músculo do abdome, retira-se uma pequena porção, levando junto uma artéria e uma veia, para se fazer a conexão na região da axila.
POLÊMICA O profissional responsável pela reconstrução mamária é o cirurgião plástico, enquanto o mastologista cuida da cirurgia de retirada do tumor. Como o ideal é que a reconstrução seja imediata, no mesmo momento da retirada da mama, os dois especialistas trabalham juntos. Mas alguns mastologistas estão fazendo também a reconstrução, o que divide opiniões nas sociedades médicas, apesar da lei do ato médico prever que o médico está habilitado a fazer qualquer procedimento.
Segundo Munhoz, o problema é que em 95% dos serviços de residência em mastologia não contemplam a reconstrução mamária no currículo, como na residência em cirurgia plástica. "Existem mastologistas que fazem, e existem bons mastologistas que fazem, mas esses tiveram que fazer uma formação fora do país. Eles estão habilitados, mas se houver um erro eles podem ser imputados por negligência, imprudência e imperícia", alerta Munhoz.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e o presidente da Comissão de Reconstrução Mamária defendem o treinamento adequado desses profissionais e não a formação com workshops. "Defendemos, de maneira clara e objetiva, a necessidade de treinamento específico. Se o mastologista quer, ele pode fazer, mas tem que estar habilitado de forma adequada. Não temos nada contra ele fazer, mas enfatizamos o fortalecimento do conceito de especialista", defende.
INCENTIVO
Para estimular a realização da mamografia, a Unimed-BH isenta do pagamento de coparticipação as clientes desses planos com idades entre 50 e 69 anos. Além de enviar a guia com o pedido de exame para a casa das cooperadas e colaboradoras, a Unimed-BH entra em contato com as clientes dessa faixa etária, agenda o exame e repassa, por telefone, a senha de autorização. No último ano, foram feitas mais de 40 mil ligações e 66 mil exames foram realizados, o que representa mais de 62% do total de mulheres elegíveis. |
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Pernambuco terá cirurgia pelo SUS
| JORNAL O HOJE - GO |
TEMA DO DIA |
Matéria |
15/10/2014 |
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O Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, a oferecer atenção especializada no atendimento a transexuais para mudança de sexo.
A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União e leva em conta critérios definidos pelo ministério, em 2013, para o atendimento de transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS)., como a capacitação de profissionais para garantir tratamento humanizado e sem discriminação a esses pacientes.
O Hospital das Clínicas da UFPF. já faz cirurgias de mudança de sexo, mas o serviço foi interrompido para a reformulação do atendimento e adequação às novas diretrizes do Ministério da Saúde. As diretrizes em vigor para o atendimento a transexuais definem que os pacientes têm direito à atenção especializada com profissionais das áreas de endocrinologia. ginecologia, urologia, além de obstetras, cirurgiões plásticos, {»sieõlogos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais.
De acordo com a portaria, "o custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde". (Agência Brasil) |
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Procon autua Camed após denúncias de clientes
| A TARDE ON LINE - BA |
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Matéria |
15/10/2014 08:06:00 |
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Ter, 14/10/2014 às 17:14 | Atualizado em: 14/10/2014 às 17:17
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou a Camed Operadora de Planos de Saúde LTDA, nesta terça-feira, 14, após receber denúncias de consumidores lesados pelo plano de saúde. Os clientes da seguradora têm enfrentado problemas no atendimento desde que a Camed foi vendida para a Unimed Norte/Nordeste, em agosto deste ano.
De acordo com o Procon, mesmo com a venda, a cobertura dos segurados deve ser mantida nos mesmos moldes e com os mesmos valores do contrato firmado com a Camed. A não prestação de informações claras e precisas sobre a manutenção integral dos contratos foi uma das irregularidades constatadas pelo órgão.
As outras irregularidades que motivaram a autuação foram o descumprimento à manutenção ao longo da vigência dos contratos quando da inclusão como contratados, referenciados ou credenciados e a não manutenção dos mesmos padrões de qualidade da cobertura, sem ônus adicional para o consumidor.
Saiba mais
Clientes da Camed enfrentam problemas após venda para Unimed
O consumidor pode fazer uma reclamação em qualquer unidade do Procon, pelo emaildenuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, pelo Procon Fone (71 3116-0567), pelo Whatsapp (71 9618-7320) ou pelo Portal do Consumidor. |
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Plano de saúde: como evitar sustos com os reajustes?
| FOLHA - ON LINE |
COLUNISTAS |
Matéria |
15/10/2014 02:00:00 |
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Um levantamento feito pela Agência Nacional de Saúde nos últimos três anos mostrou que 20 mil reclamações foram registradas por consumidores brasileiros no período.
Por isso, segundo a própria ANS, é importante que o consumidor fique atento a algumas dicas. É importante entender, por exemplo, que os planos, tanto familiares quanto individuais, só podem ser reajustados no mês de aniversário e de forma anual ou quando o usuário muda de faixa etária.
No caso da faixa etária, a variação de preços que mais assusta e incomoda os consumidores, é fundamental saber que a primeira alteração acontece quando se completa 19 anos. A partir desta idade, os valores são reajustados a cada cinco anos até que complete 59. A partir desta idade, os planos não podem sofrer mais reajuste nos preços devido à idade.
Uma boa opção para quem está contratando um plano é solicitar uma simulação dos valores a serem cobrados por faixa etária. A simulação ajuda o consumidor a ter uma ideia sobre os reajustes e a se preparar para isso, sem ser pego de surpresa com os aumentos.
Outro cuidado muito importante é com o tipo de plano que está sendo vendido. Os planos para empresas são, inicialmente, mais baratos do que os familiares. Eles podem ser vendidos para grupos com no mínimo três pessoas. No entanto, o plano de empresa não tem os reajustes regulamentados pela ANS, o que acaba expondo o consumidor a valores altos para sua capacidade de pagamento, ao mesmo tempo em que seu tipo de contrato não prevê nenhuma espécie de proteção efetiva por parte da ANS. O barato, nesse caso, sai muito mais caro.
Por fim, lembre-se: quanto mais barato for o seu plano, mais limitado será o atendimento. Planos mais simples que cubram apenas consultas e exames tendem a ser mais baratos do que outros que preveem a cobertura de tratamento odontológico e internação, por exemplo.
Post em parceria com Adriana Matiuzo
Samy Dana possui Ph.D em Business, doutorado em administração, mestrado e bacharelado em economia. Atualmente é professor de carreira na Escola de Economia de São Paulo da FGV, criador e coordenador de do Núcleo de Cultura, Criatividade e Comportamento - GVcult. É consultor de empresas nacionais e internacionais dos setores real e financeiro e de órgãos governamentais. Dana é autor dos livros 10x Sem Juros (Saraiva), em coautoria com Marcos Cordeiro Pires, Como Passar de Devedor Para Investidor (Cengage), em coautoria com Fabio Sousa e Estatística Aplicada (Saraiva), em coautoria com Abraham Laredo Sicsú.
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ANS propõe que hospitais privados divulguem índices de parto normal
| G1 |
BEM ESTAR |
Matéria |
14/10/2014 08:34:00 |
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14/10/2014 12h04 - Atualizado em 14/10/2014 14h28
Medida anunciada pelo Ministério da Saúde busca reduzir cesarianas.
Proposta ainda vai passar por consulta pública entre 24/10 e 23/11.
Do G1, em São Paulo
Como medida para evitar cesarianas desnecessárias em instituições privadas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai propor que os hospitais divulguem os índices de parto normal e de cesariana para as consumidoras de plano de saúde que solicitarem. Elas devem poder pedir essa informação por estabelecimento de saúde e por médico, não importa se estejam grávidas ou não.
A proposta, anunciada nesta terça-feira (14) em uma coletiva de imprensa pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, será colocada em consulta pública e sugestões poderão ser enviadas entre 24 de outubro e 23 de novembro.
"A ANS vai fiscalizar essas ações quando forem colocadas em prática e contamos com o apoio das mulheres", disse André Longo, diretor-presidente da agência, durante a coletiva.
Outra proposta, que também entrará em consulta pública, prevê que os hospitais tenham de apresentar um documento chamado partograma depois de cada parto. O documento deve trazer informações sobre o desenvolvimento do trabalho de parto e das condições maternas e fetais ao longo do procedimento.
Os planos de saúde devem distribuir, ainda, o "Cartão da Gestante" e a "Carta de Informação à Gestante". No "Cartão da Gestante", serão registradas as consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.
O ministro da Saúde citou que 84% dos partos realizados na rede privada são cesarianas e que o procedimento, quando não tem indicação, pode trazer riscos desnecessários para a saúde da mãe e do bebê. Segundo Chioro, o ideal seria que apenas 15% dos partos fossem cirúrgicos. "No Brasil, o que nós deveríamos ter de procedimentos de parto normal, nós temos de partos cesáreos. Precisamos inverter essa situação", diz Chioro.
Os valores pagos pelos planos de saúde aos hospitais pelo parto normal e pela cesariana são parecidos. De acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), o valor de referência do parto normal é de R$ 574 e o da cesariana é de R$ 541. Apesar de o parto normal ter um valor um pouco mais alto, o procedimento pode levar até 12 horas, enquanto a cesárea leva, em média, 3 horas. Por esse motivo, muitas vezes a cesariana é considerada um procedimento mais vantajoso para a instituição e para o profissional. |
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Ministério Público requer pagamento de cirurgia para transexual em MG
| G1 |
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Matéria |
14/10/2014 20:00:00 |
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Moradora de Uberlândia teve pedido de mastectomia negado no MS.MP considera que paciente pode ter danos psiquiátricos e câncer de mama.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu judicialmente que a Unimed de Campo Grande custeie o procedimento de mastectomia, cirurgia de remoção completa da mama, para uma mulher, residente em Uberlândia, que deseja ser legalmente considerada homem. No documento presente no site do MPMG, consta que o laudo justifica que a paciente precisa adequar o corpo à identidade sexual, sob risco de danos psiquiátricos e surgimento de câncer nos tecidos mamários e glandulares. Segundo o promotor de Justiça de Uberlândia Fernando Rodrigues Martins, trata-se de procedimento reparador, e não estético, como alegado pela empresa contratada. O G1 entrou em contato com a Unimed de Campo Grande e aguarda posicionamento sobre o requerimento.
De acordo com o promotor, a paciente solicitou mudança de nome e a decisão foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal. "O paciente, inclusive, já tentou a retificação de seu nome junto ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, mas a medida foi negada pelo fato de que ele não realizou ainda a cirurgia de que necessita", afirmou.
Segundo o Ministério Público, a possibilidade de surgimento de câncer de mama existe porque há anos a paciente faz terapia de reposição hormonal com testosterona para mudança de sexo.
O documento ressalta que a mulher se mudou para a cidade mineira para acompanhar o projeto "Em cima do salto", oferecido no ambulatório da Universidade Federal de Uberlândia para pacientes com o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero (transexualidade). Entretanto, ficou demonstrado que a instituição, assim como os hospitais públicos em Minas Gerais, não realiza o procedimento reparador. O documento ressalta que a paciente solicitou a cobertura ao plano de saúde, que tem sede em Campo Grande, mas teve o pedido negado.
Segundo o MP, o posicionamento da empresa é ilegal, pois a mastectomia simples está na lista de cobertura obrigatória expedida pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O promotor requereu ainda que a medida seja estendida a outros consumidores com mesmo diagnóstico. O órgão pede à Justiça que, caso acate os pedidos, estipule multa diária para o caso de descumprimento da decisão. |
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