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| São Paulo, 10 de fevereiro de 2023 |
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Resolução Normativa – nº 571/23
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) |
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Conforme Resolução Normativa nº 571/23, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, referente a cobertura obrigatória dos seguintes medicamentos:
- Antineoplásico oral Zanubrutinibe,
para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto
(LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior;
- Imunobiológico Dupilumabe, para o
tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com
indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância
ou contraindicação à ciclosporina, em cumprimento ao disposto nos
parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998;
- Medicamento Romosozumabe, para o
tratamento e mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70
anos, e que falharam ao tratamento medicamentoso (duas ou mais
fraturas);
- Procedimento "TERAPIA AVANÇADA PARA
O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (COM DIRETRIZ DE
UTILIZAÇÃO)", visando garantir a cobertura obrigatória do medicamento
especial Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes
pediátricos com até 6 meses de idade com AME tipo I que estejam fora de
ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia;
- Procedimento "ENSAIO PARA DOSAGEM DA
LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", para a
inclusão de pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas e os
receptores de transplante de órgãos sólidos, em cumprimento ao disposto
nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
A RN 571 dispõe sobre a cobertura obrigatória para os seguintes procedimentos e Diretriz de Utilização:
20104421 -
Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) ambulatorial (com
diretriz definida pela ANS - nº 65 e 64.14, RN 517 da ANS)
Código TUSS contemplado no Rol Unimed com alteração na documentação
Tabela: HM / ABA: Cobertos
Tipo de Tabela – 22
Classificação: Racionalização
Prazo Total: 10 dias
Prazo de resposta Unimed Origem: 6 dias
Documentação: História Clinica baseada na DUT
20104430 - Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer (com diretriz definida pela ANS - nº 64 e RN 571)
Código TUSS contemplado no Rol Unimed com alteração no prazo
Tabela: SADT / ABA: Cobertos
Tipo de Tabela – 22
Classificação: Racionalização
Prazo Total: 5 dias
Prazo de resposta Unimed Origem: 3 dias
Documentação: Relatório Médico detalhado descrevendo o tipo de
neoplasia que se pretende tratar. Informar: esquemas terapeuticos já
realizados; cirurgia(s) associada(s) a neoplasia que se pretende
tratar. Laudo de exame de Anátomo Patológico indicando o diagnóstico
atual da neoplasia. Laudo de exames de imagens "se houver".
40324648 - Ensaio para dosagem da liberação de interferon gama (com diretriz definida pela ANS - nº 140 e RN 571)
Código TUSS contemplado no Rol Unimed com alteração na DUT
Tabela: SADT / ABA: Cobertos
Tipo de Tabela – 22
Classificação: Racionalização
Prazo Total: 3 dias
Prazo de resposta Unimed Origem: 2 dias
Documentação: Relatório Médico
2220106033 - Terapia avançada para o tratamento da atrofia muscular espinhal (com diretriz de utilização 159)
Código criado para atender a RN 571 da ANS
Tabela: SADT / ABA: Cobertos-Cod CBHPM_Unimed
Tipo de Tabela – 00
Classificação: Racionalização
Prazo Total: 10 dias
Prazo de resposta Unimed Origem: 6 dias
Documentação: Relatório médico e história clinica baseada na DUT
Valor: R$ 0,01
A referida resolução tem vigência a partir de 10 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial.
As informações estarão disponíveis na próxima publicação do Rol Unimed.
Para as dúvidas, orientamos que acesse o Canal do Colaborador no Portal
Unimed, e siga o caminho Aplicativos / GIU / Sistema de Gestão de
Demandas / Regulação em Saúde.
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Informativo técnico da Unimed do Brasil
Edição: Equipe de Regulação em Saúde
Diretoria de Gestão de Saúde |
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