Painel composto por diversos especialistas abordou regulação, jurisprudência e casos de sucesso na gestão do Transtorno do Espectro Autista nas Unimeds.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se configura como um tema fundamental para o Sistema Unimed, exigindo um olhar atento às questões regulatórias, jurídicas e assistenciais. A busca por um futuro sustentável nesse cenário demanda estratégias eficazes para mitigar os efeitos da judicialização excessiva, garantir a cobertura de tratamentos adequados e promover a qualificação profissional. Mediada pelos superintendentes Jurídico, Regulatório e de Saúde da Confederação, Daniel Januzzi e Gines Martines, a mesa Desafios do TEA para o Sistema Unimed reuniu especialistas renomados para debater esses pontos e apresentar cases de sucesso no Sistema Unimed que inspiram soluções inovadoras. As advogadas da Unimed do Brasil, Marcella Nogueira e Bruna Ariane Duque, contextualizaram o cenário citando os principais aspectos legais e regulatórios do TEA e as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar que impactam as operadoras. A coordenadora Jurídica, Aline Moreira, falou sobre como o poder judiciário tem visto essas questões de litigiosidade e o aumento significativo de ações de 2023 para 2024, com mais de 30 mil ações relacionadas a tratamento médico-hospitalar. Representada pela auditora médica, Karin Franco, e pela supervisora ABA, Ana Paula Soares, a Unimed Araraquara (SP) detalhou o projeto iniciado em 2017, com 25 pacientes, que culminou na criação do Espaço Unimed, lançado em 2024, proporcionando tratamentos certificados e aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a crianças autistas, integrando abordagens comportamentais com apoio aos pais. Além disso, foram discutidas estratégias propostas pela Confederação para fortalecer o Sistema, incluindo a capacitação contínua de profissionais no tratamento do TEA, oferecida pela Faculdade Unimed, e a revisão das orientações para alinhar práticas e evitar litigâncias predatórias. Januzzi enfatizou a importância de ações educativas e de conscientização para todos os stakeholders, visando melhorar o entendimento e a gestão dessa condição complexa. O painel também contou com a participação de juristas e especialistas como Victor Flávio Martinez Franco, gerente Jurídico da Unimed Presidente Prudente (SP) e o superintendente de Gestão de Saúde da Confederação, Gines Martines, que destacaram a necessidade de um posicionamento claro frente aos desafios legais e regulatórios impostos pelo aumento das demandas judiciais relacionadas ao TEA. Diante do panorama exposto, ficou claro que o Transtorno do Espectro Autista representa um desafio complexo para o Sistema Unimed, mas também uma oportunidade para aprimorar a qualidade da assistência e fortalecer a sustentabilidade. A partir da união de esforços, do investimento em conhecimento e da busca por soluções inovadoras, é possível construir um futuro mais promissor para as pessoas autistas e para o Sistema Unimed como um todo.